Entenda o impacto das suas declarações e a decisão do STF sobre a suspensão do X no Brasil.
Decisão do STF sobre 'Revisão da vida toda' do INSS aguardada para o próximo ano
A decisão do STF assegura o piso salarial na área de enfermagem da rede privada de saúde em todo o território nacional
Descubra o que aconteceu quando o Governador Jerônimo Rodrigues, Ministra Rosa Weber e Desembargador Nilson Soares Castelo Branco se uniram em prol das comunidades quilombolas e...
Supremo conclui julgamento sobre atos de golpistas que depredaram sedes dos Três Poderes
Moro afirma que vídeo com sua fala é um fragmento editado e que não fez acusação contra o ministro.
Nove anos após ser aberta, ação tem julgamento marcado para próximo dia 20 de abril
A decisão foi tomada pelo plenário do STF, como forma de obrigar devedores a quitarem pendências. As pessoas também podem ser proibidas de participar de licitações...
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo...
O voto decisivo foi de Ricardo Lewandowski, que acompanhou a presidente da Corte, Rosa Weber.