Comitê é elogiado por gestão em possível incidente ambiental no Oeste

Membros do Comitê do Rio Grande acompanham inspeção na PCH Santa Luzia | Foto: Ascom Sematur São Desidério

Com o objetivo de reverter os danos e manter o bem estar da população e empresas locais, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Rio Grande) tem se reunido com diversas instituições para debater e cobrar providências relacionadas ao incidente ocorrido, no dia 11 de maio, na Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Luzia, em São Desidério, que afetou um dos principais afluentes do rio São Francisco.

“Além de emitirmos uma nota para informar a população da região do ocorrido e das providências, estamos fazendo debates com as instituições. Ainda queremos mais informações oficiais para a partir daí nos manifestarmos e tomarmos decisões”, afirmou o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Rio Grande), Demósthenes Júnior.

Como medida de urgência, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) embargou as obras da barragem da PCH Santa Luzia, na localidade de Palmeiral. Além disso, foi realizada diligência emergencial conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MP/BA)  juntamente com o Inema, a Secretaria de Meio Ambiente de São Desidério, Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), entre outras instituições. Participou da ação, representando o comitê, o secretário do CBH Rio Grande, Eneas Porto, e o membro da sociedade civil, Siderlon Lopes.

“A importância do comitê se dá pela capacidade de agregar informações em um só lugar, por exemplo sobre possibilidade de ações legais, e um outro aspecto que faz o comitê ter destaque são suas parcerias, mesmo entre membros do Poder Público”, disse Eneas Porto.

De acordo com o promotor do MP Bahia, Eduardo Bittencourt, que esteve presente na operação, o CBH Rio Grande é uma ponte importante para a resolução de demandas sociais. “É um órgão essencial. Os comitês de bacia são os parlatórios com relação às águas”, afirma Bittencourt.

Ainda segundo Eduardo, o monitoramento desses sedimentos e dos impactos relacionados a esses sedimentos é muito importante que seja realizado, inclusive, pelas secretarias municipais. “E daí o comitê tem o papel fundamental de agregar, de reunir, de permitir esse diálogo interinstitucional entre os diversos atores públicos e privados”, continua o promotor.

Posicionamento semelhante tem o coordenador regional do Inema, Saul de Souza Cavalcante. “No comitê a gente tem as discussões, com a participação da sociedade e do Poder Público e dos usuários”, conta. “É de suma importância o comitê em todo esse processo, de gestão dos recursos hídricos e na resolução desses conflitos”, conclui Saul.

Relembre o caso
Com a coloração e transparência da água modificadas, uma denúncia foi formalizada junto ao Inema e comunicada ao CBH Grande. Neste momento, foi constatado que sedimentos da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Luzia, localizada em Palmeiral, no município de São Desidério, no Oeste da Bahia, foram os responsáveis pelo possível incidente ambiental.

Diante de uma fiscalização preliminar, o Inema decidiu por embargar as obras no local dois dias depois, em 13 de maio. A preocupação da população local é que a água perdesse qualidade para o consumo e para os trabalhos na agricultura, além de afetar a biodiversidade. As investigações sobre um possível prejuízo na qualidade da água estão em andamento. No entanto, um relatório da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) garantiu a potabilidade da água.