Telegram Retorna Triunfante ao Brasil!

Usuários do Telegram comemoram o retorno do aplicativo no Brasil, após a Justiça cassar liminar que suspendia sua operação no país | Foto: Getty Images | Reprodução G1

O Telegram está de volta ao Brasil após a Justiça cassar a liminar que suspendeu o aplicativo no país. O desembargador federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2, suspendeu parcialmente a liminar da Justiça Federal do Espírito Santo que determinou a suspensão temporária do aplicativo no Brasil. Segundo o desembargador, a suspensão completa do aplicativo em todo o país “não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo o território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.

Entretanto, a multa diária de R$ 1 milhão aplicada pela primeira instância pelo descumprimento da força de fornecer os dados de todos os usuários de canais com conteúdo neonazista, principalmente de seus administradores, permanece. O mérito do mandado de segurança ainda deverá ser julgado pelo TRF-2.

O desembargador afirmou que o Telegram tem tido “historicamente embates com o Poder Judiciário” por não atender às solicitações de fornecimento de dados. Ele ainda afirma que as empresas de tecnologia devem compreender que o “cyberespaço” não pode ser um território livre, um mundo distinto onde vigore um novo contrato social, com regras próprias criadas e geridas por agentes próprios que o exploram comercialmente.

A decisão foi motivada por uma solicitação da Polícia Federal ao Telegram para fornecer dados sobre membros de grupos, inclusive neonazistas, que estariam incentivando ataques. A investigação envolve o ataque a uma escola em Aracruz que deixou quatro mortos, em novembro de 2022, e busca apurar as conexões do assassino, de 16 anos, em grupos no aplicativo. O aplicativo chegou a entregar parte dos dados, mas não forneceu números de telefone de todos os participantes de um grupo com conteúdo nazista, alegando que os grupos haviam sido deletados.

Apesar dos problemas com a Justiça, o retorno do Telegram ao Brasil é uma vitória para os usuários que dependem do aplicativo para comunicação e demonstram a importância de equilibrar a segurança pública e a expressão.

Da redação com informações do G1