A revogação de uma liminar pode afetar diretamente os envolvidos e o cenário jurídico, gerando repercussões importantes
Desembargador cassa liminar de suspensão alegando falta de razoabilidade e impacto negativo na comunicação dos usuários não envolvidos
13 municípios afirmam ter havido abuso de poder e ausência de CND (Certidão Negativa de Débito)...
Araticum A Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama) vem a público esclarecer e tranqüilizar os seus associados que estão sendo empreendidos esforços para...
Bahia Notícias O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a liminar que proibia a habilitação de novas linhas telefônicas no DDD 77, na região de...