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Novo auxílio emergencial? Governo estuda novas regras e rebatismo do programa

O benefício terá um novo valor e exigirá que o beneficiado cumpra algumas regras…

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Auxílio Emergencial

Pressionado para estender os pagamentos do auxílio emergencial, a equipe econômica do governo tem estudado mudanças nas regras para recebimento do benefício e até a troca do nome do programa.

A proposta é que somente os trabalhadores informais que recebem o bolsa-família sejam contemplados pelo novo programa. Porém, essas pessoas receberão um valor reduzido de auxílio emergencial. Ao todo, os beneficiários devem receber três parcelas de R$ 200, valor que corresponde a 1/3 do benefício pago inicialmente pelo Governo, que era de R$ 600.

Além disso, para receber o auxílio, o governo pretende atrelar o recebimento do benefício à necessidade de participação de algum curso para qualificação profissional. O plano ainda prevê que o auxílio seja associado à Carteira Verde e Amarela, programa governamental que deve ser relançado e que tem como objetivo reduzir encargos trabalhist as e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.

De acordo com o Governo, as mudanças são necessárias por falta de verba para o financiamento do valor original do auxílio emergencial. Com as novas regras, o programa teria um custo mensal de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, muito abaixo dos R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de pessoas no último ano.

Os integrantes da equipe econômica também esperam que o novo programa de auxílio seja acompanhado por cortes de despesas em outras pastas governamentais. Por isso, eles devem propor a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que permite que as despesas ultrapassem o Teto de Gastos.

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