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Corte de salários: Ministério da Economia estuda novo programa de jornada de trabalho

Pressionado por empresários, pasta estuda reeditar medida que permite suspensão de contratos e corte de salário e jornada…

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Corte de salários

Corte de salários: O Ministério da Economia está estudando a possibilidade de realizar a reedição da medida que permitiu a assinatura de acordos individuais para suspensão de contratos, redução da jornada de trabalho e corte de salários. Dessa forma, o governo continuaria arcando com parte dos pagamentos.

O estudo é resultado da pressão que a pasta da economia tem sofrido por parte do setor empresarial. Por isso, a equipe técnica do Ministério da Economia tem estudado opções para atender esse pedido.

Uma das possibilidades é a utilização dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), cuja fonte são as contribuições para os programas PIS e PASEP.

Porém, a proposta que está sendo considerada mais viável é que a suspensão de contrato e corte de salário e jornada seja compensada pela a antecipação do seguro-desemprego.

No entanto, para que isso ocorra, a pasta defende que os trabalhadores tenham direito a um período de estabilidade mais amplo e que o empresário seja multado caso demita o trabalhador antes do fim desse período.

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