América para os americanos

Alberto Estaine Guerra Durão

No dia 2 de dezembro de 1823, o presidente norte americano James Monroe fazia o seu discurso no congresso nacional de proteção, independência e autonomia dos países americanos frente às potências europeias. A doutrina Monroe resumia-se no seguinte lema: América para os americanos.

Nesse contexto de luta por independência, a doutrina Monroe defendia a não criação de novas colônias nas Américas, a não intervenção nos assuntos internos dos países americanos, e a não intervenção dos Estados Unidos em conflitos relacionados aos países europeus como guerras entre estes países e suas colônias.

O caro leitor pode estar, nesse momento, se perguntando qual a relação da doutrina Monroe com a questão das ciências policiais na atual conjuntura. Uma das discussões mais acaloradas, que envolve os cargos que defendem a segurança pública e o bem estar da população brasileira, é a tão sonhada independência dos especialistas em papilas dérmicas e Representação Facial Humana, os chamados especialistas em papiloscopia.

Além das duas lutas (ideal de liberdade para os países americanos e autonomia/independência para a realização de suas atividades em identificação humana) apresentarem ideais semelhantes, que é a possibilidade de serem senhores dos seus próprios destinos, também são bem parecidas com relação à determinação de metas e parâmetros para o desenvolvimento. Mesmo passando por situações de crises posteriormente ao discurso de Monroe, os Estados Unidos nunca mais foi o mesmo país, pois a doutrina fortaleceu as bases nacionais de projeção para a maior potência do mundo atual.

Os peritos em papiloscopia desenvolvem atividades essenciais para o estado democrático de direito e são determinantes para a projeção de uma polícia mais humanizad a e desenvolvida. Investir nesses profissionais significa fortalecer a preservação do direito do cidadão, traduz a proteção à vida e o combate intenso à impunidade. Os Papiloscopistas ou especialistas correlatos são agentes da segurança pública capazes de identificar pessoas sem machucar ou ferir os direitos de ninguém, apenas usando metodologia científica, apontando com segurança os autores ou suspeitos de acometimentos de crimes de várias espécies, devolvendo a sensação de evolução das instituições de combate ao crime no país.

A quem interessa o não reconhecimento dos peritos em papiloscopia dos estados brasileiros? A sociedade? Ao ministério público? Ao judiciário? Ou a interesses classistas ou de reservas de mercado? Além de identificar pessoas através dos dedos, mãos, pés ou qualquer superfície de pele, são responsáveis em todas as unidades federativas pelos relevantes trabalhos produzidos pelo Retrato Falado, projeção de idade e de disfarces, perícias prosopográficas e reprodução facial. Perícias desenvolvidas por esses profissionais foram responsáveis por resultados importantíssimos, como a captura do médico paulista Roger Abdelmassih no Paraguai, determinação dos suspeitos envolvidos no assalto ao banco Central em Fortaleza, a produção de várias imagens na área da arte forense com resultados em prisões de suspeitos, além de garantir a identificação de aproximadamente 90% dos cadáveres analisados pelas unidades policiais em todo o Brasil.

No estado da Bahia, os Peritos Técnicos da Polícia Civil, especialistas baianos em identificação humana através das papilas, buscam o fortalecimento da categoria e a tão sonhada independência funcional. Os Peritos Técnicos agregam todas essas atribuições discutidas, e argumentam que precisam focar em suas responsabilidades privativas e apresentar otimização nos resultados produzidos pela categoria. Como estão sendo treinados e reciclados periodicamente, se fortalecem a cada dia e já apresentam resultados incontestáveis. Depois da lei orgânica da Polícia Civil em 2009, o cargo desses peritos foi transformado, reconhecido como carreira de nível superior e especialista em um dos pilares de sustentação da perícia brasileira: a perícia de digitais. São investidos em carreira policial através de concurso público e apresentam os resultados dos trabalhos periciais através da exposição de provas incontestes e imprescindíveis ao combate ao crime.

Se os peritos Odontolegistas, Médico Legistas e Criminais, por méritos e convencimento justo, conseguiram suas independências e autonomias para a realização de seus trabalhos, por que os peritos em papiloscopia, atingindo o auge de seus conhecimentos e segurança no que afirmam, reportando-se com atividades baratas, seguras e eficientes, também não podem? Assim como prezava a doutrina Monroe e a experiência norte americana, os peritos em papiloscopia também acreditam fielmente que a independência funcional também trará projeções benéficas para a sociedade e o exercício de uma atividade ainda mais forte, soberana e com benesses para o povo brasileiro que tanto sonha com uma polícia ainda mais eficiente e preparada.