Lula relança Programa Bolsa Permanente, concedendo auxílio de R$ 900 para estudantes; Saiba como se inscrever agora!

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva relança Programa Bolsa Permanente para estudantes indígenas e quilombolas | Foto: Reprodução Internet

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a reativação do Programa Bolsa Permanente (PBP), com o objetivo de oferecer assistência financeira aos estudantes indígenas e quilombolas matriculados no ensino superior público. O programa busca garantir apoio financeiro, no valor de R$ 900, que poderá ser utilizado para cobrir despesas relacionadas à educação, incluindo moradia, alimentação, transporte e materiais educacionais.

Ao priorizar esse grupo de estudantes, o programa reconhece a importância de promover a inclusão e a equidade no ensino superior, levando em consideração a diversidade étnica e cultural do Brasil.

No entanto, é importante ressaltar que a bolsa não é válida para instituições de ensino a distância, como o Centro de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro (CEDERJ), que é um consórcio de diversas universidades federais e estaduais que oferecem ensino a distância.

Para se qualificar, o estudante deve estar matriculado em uma instituição federal de ensino superior e ter a aprovação da matrícula concedida pela instituição a cada mês. A instituição de ensino é responsável por verificar as informações pessoais e acadêmicas fornecidas pelos estudantes, além de atestar a condição étnica de acordo com os requisitos estabelecidos na Portaria MEC nº 389/2013.

Adicionalmente, os estudantes contemplados pelo PBP devem assinar um compromisso anual. Cada curso de graduação possui um tempo determinado para sua conclusão, geralmente expresso em semestres, e os alunos não podem ultrapassar dois semestres além desse período estabelecido.

Para solicitar a concessão da bolsa, os candidatos devem apresentar algumas declarações no sistema de gestão de bolsas permanentes – SISBP. Para os indígenas, é necessária uma auto declaração de indígena, juntamente com uma Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou comprovante de residência em comunidade indígena. Já para os quilombolas, é preciso apresentar uma auto declaração de quilombola e uma Declaração da Fundação Cultural Palmares ou comprovante de residência em comunidade quilombola. As declarações da Funai e da Fundação Cultural Palmares podem ser substituídas por declarações emitidas pela própria comunidade estudantil, desde que assinadas por pelo menos três lideranças certificadas.

O relançamento do Programa Bolsa Permanente pelo presidente Lula visa ampliar o acesso e o suporte financeiro para estudantes indígenas e quilombolas no ensino superior público, fortalecendo a inclusão social e a igualdade de oportunidades.

Da redação com informações e fotos do site Finanças Brasil