Bahia
Toque de recolher é prorrogado e venda de bebidas alcoólicas é proibida no Oeste da Bahia
Decreto estadual estabelece que 25 municípios localizados na região de Barreiras e Ibotirama prorroguem o toque de recolher e outras medidas.
Nesta quarta-feira (28), o Governo da Bahia publicou um decreto no Diário Oficial do Estado que determina a prorrogação do toque de recolher em vários municípios do Oeste da Bahia (confira a lista abaixo). O objetivo desse decreto é frear a disseminação do novo coronavírus e reduzir o número de casos e óbitos na região, que está aumentando.
Confira abaixo o que diz o decreto.
Toque de recolher e outras medidas restritivas
A restrição da locomoção noturna, conhecido como toque de recolher, é válida até o dia 12 de maio.
Somente profissionais da área da saúde, segurança ou pessoas em situação de emergência, para a compra de medicamentos ou em busca de atendimento médico, por exemplo, tem autorização para transitar durante o toque de recolher.
Em função dessa medida, os estabelecimentos comerciais, como restaurantes, bares e congêneres, devem encerrar o atendimento presencial às 19h. No entanto, os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação podem continuar funcionando até as 24h.
Além disso, até o dia 12 de maio, está proibida a venda de bebidas alcoólicas em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery.
Vale ressaltar que o decreto determina que cada um dos municípios listados abaixo ficará responsável por estabelecer a lotação máxima de mercados, bancos e lotéricas, bem como por realizar a devida fiscalização. O decreto ainda esclarece que as feiras livres devem ser realizadas, preferencialmente, em dias úteis.
Confira a lista dos municípios que devem seguir o Decreto Estadual
Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.
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