Brasil
Blitz de Trânsito no Brasil: Apreensão de Veículos Agora é Coisa do Passado!
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) abandona a apreensão de veículos, dando lugar à retenção e remoção. Entenda a nova abordagem!
A blitz de trânsito muda no Brasil: a apreensão de veículos é substituída por retenção e remoção. Entenda como isso afeta os motoristas | Foto: Reprodução
A confusão sobre a apreensão de veículos no Brasil pode finalmente ter um fim. A partir de uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2016, a apreensão de veículos deixou de ser uma penalidade legalmente prevista. Agora, as autoridades optam pela retenção ou remoção do veículo em determinadas circunstâncias.
Essa mudança no CTB visa aprimorar a transparência dos direitos de defesa do condutor. Anteriormente, existiam cenários em que um veículo era apreendido, sem que o proprietário tivesse a oportunidade de se defender. Agora, ao ser parado em uma blitz, o motorista é apenas autuado e pode exercer seu direito de defesa antes da aplicação de multas ou outras penalidades.
As medidas administrativas de retenção e remoção substituem a apreensão na legislação de trânsito, sendo aplicadas em situações específicas. A retenção implica na imobilização temporária do veículo para resolver uma irregularidade. Já a remoção do veículo ocorre quando este é transportado para um depósito, sendo devolvido ao proprietário após o pagamento de multas, taxas e outras despesas.
Em qualquer situação de retenção ou remoção, é crucial que o motorista esteja ciente de seus direitos e saiba como proceder. Além disso, o motorista pode contestar as penalidades aplicadas, como multas, seguindo os procedimentos estabelecidos na legislação.
O Código de Trânsito Brasileiro prevê quatro tipos de multas, cada uma com um valor específico. Os motoristas são aconselhados a se familiarizar com essas penalidades para evitar surpresas indesejadas.
Da redação com informações do site Notícias Concursos
Seja integrante de nossos grupos de WhatsApp!
Falabarreiras Notícias 01
Falabarreiras Notícias 02
Falabarreiras Notícias 20
Falabarreiras Notícias 42
Falabarreiras Notícias 43
Falabarreiras Notícias 44
Falabarreiras Emprego 01
Falabarreiras Emprego 15
Falabarreiras Emprego 16
Falabarreiras Emprego 17
Falabarreiras Emprego 18