ABONO:
Prazo para pagamento da 2º parcela do décimo terceiro termina hoje (20).

Imagem ilustrativa | Foto: Reprodução Freepik

Faltando apenas 12 dias para o fim de 2022, os trabalhadores de carteira assinada aguardam pelo recebimento da segunda parcela do décimo terceiro (13º) salário. Nesta terça-feira (20) acaba o prazo para os empregadores pagarem a segunda parte do abono salarial aos trabalhadores.

Instituído em 1962, o 13º salário representa para o empregado brasileiro um alívio no orçamento doméstico e, por isso, é o mais aguardado dos salários. Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefício, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro.

Os trabalhadores que possuem, por exemplo, menos de um ano na empresa, têm direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.

Já quem trabalhou de 1º de janeiro a 14 de março, por exemplo, terá direito a 2/12 de 13º proporcional pelo fato de a fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias.

Vale salientar que os trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho reduzida devem receber o 13º de forma integral, com base na remuneração do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário. O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.

Caso não seja feito o pagamento, o trabalhador pode realizar uma denúncia ao Ministério do Trabalho e Previdência.