Donos de motonetas elétricas terão prazo para regularizar seus veículos
Lei nº 14.546/2003 prevê obrigações às concessionárias de saneamento e fomenta aproveitamento da água de chuva e água cinza...
Liberação do FGTS, quitação da casa própria e isenção de impostos são alguns dos direitos assegurados em legislações próprias...
Texto aprovado prevê mudanças em outras regras do Código de trânsito. Saiba mais
Da redação* O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 31, por unanimidade, Projeto de Lei, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que tipifica os crimes...
Osmar Ribeiro Foi sancionada pelo governador da Bahia, Rui Costa, na quarta-feira, 23, a lei de criação da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por...
Secom Bahia Os cofres do Governo da Bahia vão receber um reforço de até R$ 1,1 bilhão. O valor é parte dos depósitos judiciais e extrajudiciais...
Agência Brasil | Correio24h A pena vai variar de 12 a 30 anos de prisão, maior que a pena para homicídio comum, de seis a 20...
Agência Brasil | Correio24h Dilma vetou dois trechos da lei: a possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por...
Secom Bahia O governador Rui Costa sancionou a Lei Nº 13.342, de 7 de maio de 2015, que reajusta os vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos...
