Câmara aprova Projeto de Lei que modifica a forma de eleição para diretores e vice-diretores escolares de Barreiras

Após ser discutido em uma reunião entre os vereadores, a Secretária de Educação do Município, e a presidente do Sindicato dos Professores, a Câmara Municipal de Barreiras aprovou na Sessão Ordinária dessa terça-feira (30), o projeto 018/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera as normas para a eleição de diretores e vice-diretores escolares do município. O projeto encaminhado à Câmara de Vereadores reformula e muda a redação do artigo 48 da Lei nº 767 de 24 de julho de 2007.

Com a mudança criou-se uma gratificação, onde o cálculo se dará sobre o salário base do profissional. Dependendo do porte da escola onde estiver atuando, no caso dos diretores, o acréscimo no salário pode chegar a 50%, e a gratificação dos vice-diretores pelo exercício do cargo em comissão, pode chegar a 40%.

Outra mudança diz respeito ao tempo de lotação do professor na escola. A exigência agora é que ele esteja efetivamente lotado na unidade de ensino há pelo menos cinco meses. Com aprovação das reformulações, alterou-se a carga horária de trabalho do vice-diretor. O que antes era 20, agora passa para 40 horas.