Eleições 2024
O período para emissão ou regularização do título de eleitor se encerra em 8 de maio
Após essa data, o cadastro eleitoral será encerrado e não serão aceitos mais pedidos de inscrição ou de transferência eleitoral
Assegure a regularidade eleitoral antes do prazo final em 8 de maio. Não deixe para a última hora! | Foto: Reprodução TRE
Os eleitores dispõem até 8 de maio para emitir a primeira via do título, regularizar sua situação eleitoral ou alterar seu domicílio eleitoral. Findo esse prazo, o registro eleitoral será bloqueado. Segundo o estabelecido pela legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), não será permitido o acolhimento de novas inscrições eleitorais ou pedidos de transferência nos 150 dias anteriores à eleição, agendada para 6 de outubro.
Através do Autoatendimento Eleitoral, acessível no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), os eleitores podem utilizar uma variedade de serviços à distância. Ao finalizar o processo de solicitação para emissão do primeiro título, atualização de informações pessoais, transferência ou regularização eleitoral, o sistema gerará uma notificação caso a coleta de biometria seja necessária e ainda não tenha sido realizada, instruindo o eleitor a comparecer a um cartório eleitoral ou posto de atendimento no prazo de 30 dias.
Para os que optam pelo atendimento presencial, é permitido dirigir-se a um cartório ou posto da Justiça Eleitoral. Para tanto, é indispensável a apresentação de um documento oficial com foto e um comprovante de residência recente, emitido nos últimos três meses.
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