Angical na UTI financeira: Município deve mais de R$ 13 milhões

Na sexta-feira (16), o Prefeito de Angical, Oeste da Bahia, Mezo (PP), realizou uma coletiva de imprensa para explicar a situação financeira do município. De acordo com os dados revelados pela gestão municipal, Angical acumula uma dívida que ultrapassa R$ 13 milhões e compromete os investimentos na cidade.

Nem as contas básicas da Prefeitura de Angical foram pagas

A divulgação do tamanho da dívida que compromete o orçamento de Angical explica o tamanho do problema que os angicalenses têm pela frente.

Somente em empréstimo consignado, a Prefeitura deve mais de R$ 200 mil. Esse tipo de empréstimo é concedido aos servidores, sendo que o pagamento é descontado em folha. O problema é que a última gestão municipal deveria ter repassado o valor dos empréstimos aos bancos, mas isso não ocorreu.

“O município deve ao Banco do Brasil R$ 56.147,32, que descontou dos servidores. Apropriação indevida, porque tirou do servidor e não colocou no banco. Bradesco: R$ 175.688,78. Descontou do servidor e botou no bolso, porque o banco não recebeu esse repasse, mas foi descontado, foi retirado do servidor”, explicou o Prefeito.

Além desses empréstimos, a Prefeitura ainda deve R$ 402.491,27 à Coelba; R$ 418.008,74 à Embasa; e R$ 211.642, 20 de Internet. Ou seja, nem as contas básicas foram pagas.

Multa por infração ao INSS e dívida de precatórios

O município de Angical também recebeu uma multa de ato de infração por falsa declaração ao INSS no valor de R$ 10.856.214,59. Essa multa é resultante de uma ação indevida da última gestão, que informava ao INSS para fazer compensação do dinheiro, sendo que esse valor não existia em conta.

E como se não bastasse tudo isso, ainda existe a dívida de precatórios. O município devia cerca de R$ 3 milhões em precatórios de dívidas antigas, que são descontadas mensalmente. Em janeiro do ano passado, o Tribunal de Justiça pediu que o município realizasse uma proposta de acordo, mas o pedido foi ignorado.

Diante da inércia do município, o TJ fixou o valor da dívida em 7% do valor bruto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por isso, apenas no mês de janeiro a Prefeitura teve que pagar mais de R$154.525,40. Essa quantia também foi descontada em fevereiro, março e abril, formando uma dívida de cerca de R$ 618.000,00.

Tribunal de Contas ordena que Angical devolva mais de R$ 1 milhão para o Fundeb

O Prefeito Mezo lembrou que Angical ainda precisa lidar com outra dívida. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM)

determinou que o munícipio devolva mais de R$ 1 milhão do Fundeb.

A decisão é resultante do uso irregular das verbas públicas destinadas à educação do município. De acordo com TCM, Angical recebeu quase R$ 14 milhões destinados a melhoria da educação municipal. No entanto, a gestão do ex-prefeito Gilson Bezerra de Souza utilizou a verba para realizar reformas superfaturadas nas escolas da cidade.

Na Escola Municipal Suplício Oliveira, por exemplo, foram gastos mais de R$ 200 mil para
construir apenas uma sala, reformar outra e construir três banheiros.

“Nós pegamos um município arrasado. E por esse motivo, nós estamos buscando uma saída, uma saída legal, amparada pela defesa e pela justiça. O TCM ordenou ao município de Angical devolver, de recursos, na ordem de R$ 1.060.000,00 para as contas do FUNDEB, pelo uso irregular de verbas públicas, que tem que ser restituídas até 31 de dezembro. O prefeito usou as verbas irregularmente, teria que devolver, e o TCM mandou o município devolver. O município tem que tirar da conta do FPM e botar na conta do Fundeb”, explicou Mezo.

Prefeito de Angical busca soluções para continuar investindo na cidade

Além de lidar com dívidas enormes, orçamento comprometido por suspeita de fraude e folha de pagamentos de 2020 atrasada, a atual gestão de Angical ainda enfrenta o desafio de conseguir recursos para investir no município.

De acordo com o Prefeito Mezo, ele tem conversado com deputados estaduais e federais para conseguir mais verbas para o município, já que a cidade enfrenta um grande desafio financeiro.

“Com os recursos do município, hoje, na situação que o município se encontra, é difícil. É por isso que venho pedir a ajuda dos angicalenses que moram fora daqui para nos ajudarem. Eu já procurei o deputado Tito, já procurei o deputado Cacá (Leão), que é o meu deputado, mas que independente disso, eu fui conversar com Tito. Conversei com o Deputado Odorico e a gente está buscando”, explicou o Prefeito.

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