Quando recebo a primeira parcela da licença maternidade? Entenda os detalhes

Quando recebo a primeira parcela da licença maternidade? Esta é uma dúvida comum entre muitas gestantes que estão se preparando para o período após o parto. O processo de recebimento da licença maternidade pode variar bastante dependendo do seu tipo de emprego e da maneira como você contribui para a Previdência Social.

Para Empregadas com Contrato Formal

Para aquelas que são contratadas com carteira assinada, o procedimento é mais direto. O salário maternidade é pago pelo empregador a partir do início oficial da licença maternidade, que geralmente acontece no dia do parto, mas pode ser antecipada para até 28 dias antes, caso haja uma recomendação médica específica. Durante esse período, o salário é mantido integralmente, e qualquer aumento salarial que ocorra durante a licença também se aplica às gestantes.

Para Trabalhadoras sem Vínculo Empregatício CLT

No caso de trabalhadoras sem carteira assinada, como autônomas, trabalhadoras rurais, ou desempregadas, quando recebo a primeira parcela da licença maternidade depende do processo junto ao INSS. Essas gestantes devem solicitar o benefício através do portal Meu INSS ou por meio de agendamento para atendimento presencial na agência mais próxima, utilizando o número 135.

Após a solicitação e entrega dos documentos necessários, a primeira parcela é geralmente paga 45 dias depois, conforme estabelece a Lei 8.213/91. Essa lei rege os benefícios da Previdência Social e assegura a proteção à maternidade.

Direitos e Duração do Benefício

Quando recebo a primeira parcela da licença maternidade também levanta questões sobre a duração do benefício. Normalmente, a licença maternidade dura 120 dias, podendo ser estendida para até 180 dias em empresas participantes do programa Empresa Cidadã. Em casos de aborto espontâneo ou permitido por lei, o direito é de uma licença de 14 dias.

Estabilidade Provisória

Importante destacar que toda gestante tem estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Durante esse período, não é permitida a demissão sem justa causa.

Compreender quando recebo a primeira parcela da licença maternidade é crucial para planejar financeiramente a chegada de um novo membro da família. Assegurar que você conhece seus direitos e os procedimentos a seguir pode fazer toda a diferença para viver esse momento especial com tranquilidade e segurança.