Reajuste dos servidores de Minas é publicado pelo Governo Zema

Cidade Administrativa, sede do governo de Minas, onde foi sancionado o reajuste salarial dos servidores estaduais | Foto: Mariana Cavalcanti

Governo Zema publica reajuste dos servidores de Minas

Notícias do Brasil: O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), sancionou o reajuste dos salários dos servidores da administração direta do Estado em 4,62%. O aumento foi oficializado no Diário Oficial do Executivo nesta sexta-feira (28), após aprovação pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) há cerca de 20 dias. Com a sanção ocorrida na quinta-feira (27), os salários serão ajustados já no próximo pagamento, no 5º dia útil de julho.

Trecho da educação vetado

Apesar do reajuste geral, o governo vetou o artigo seis da lei que previa reajuste automático para diversos cargos da educação básica, como professores e assistentes, em caso de atualização do Piso Nacional do Magistério. Romeu Zema justificou que os vencimentos deste grupo serão reajustados conforme as atualizações do piso salarial dos profissionais do magistério público de educação básica. “Os reajustes concedidos à Educação podem ser superiores ao índice de atualização do piso salarial nacional do magistério, caso haja disponibilidade de caixa”, explicou o governo em matéria publicada na Agência Minas.

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Pagamento retroativo

Os valores retroativos a 1º de janeiro de 2024 serão pagos em cinco parcelas. O primeiro pagamento ocorrerá em agosto, com as demais parcelas divididas mensalmente até dezembro de 2024. No dia 24, durante uma audiência pública, o secretário de Governo, Gustavo Valadares, afirmou que o governador sancionaria o texto dentro do prazo legal de 15 dias úteis. A nova secretária de Planejamento e Gestão, Camila Neves, destacou que o governo estava realizando estudos para viabilizar os pagamentos, apesar das limitações fiscais e orçamentárias.

Impacto no funcionalismo

A oposição tentou aprovar uma emenda para que o pagamento retroativo fosse feito em parcela única, mas a proposta foi rejeitada. A decisão do governo de Minas Gerais reflete a busca por um equilíbrio financeiro, ao mesmo tempo que cumpre com o compromisso de reajustar os salários dos servidores públicos, ainda que com ajustes pontuais para áreas específicas como a educação.

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O reajuste dos servidores de Minas Gerais é uma medida significativa que visa garantir a atualização salarial e o reconhecimento do trabalho dos funcionários públicos, enquanto o veto no setor educacional levanta debates sobre a melhor forma de implementar políticas salariais sustentáveis e justas.

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