Presidente Lula sanciona aumento de 9% no salário de aposentados e servidores federais

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nova legislação que aumenta em 9% os salários de aposentados, pensionistas e servidores federais | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou hoje, dia 15 de Setembro de 2023, uma legislação que assegura um reajuste salarial de 9% para aposentados, pensionistas e servidores federais. As medidas provisórias relacionadas ao aumento entrarão em vigor a partir de 1º de maio de 2023, após terem recebido aprovação final da Assembleia Nacional.

O reajuste tem potencial para melhorar significativamente as condições de vida desses grupos, afetando diretamente o poder aquisitivo das classes citadas. Especialistas em economia apontam essa decisão como um passo significativo, sobretudo porque a situação destas categorias frequentemente é deixada de lado em debates econômicos.

Margem de Empréstimo Consignado

A lei de reajuste salarial inicialmente continha propostas para ampliar a margem de crédito consignado para servidores públicos de 35% para 45%. A emenda foi originalmente proposta pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)

e apoiada pelo ministro Estadweck, responsável pela Gestão e Inovação dos Serviços Públicos.

Alice Portugal defende que a expansão das margens de crédito consignado é crucial, especialmente considerando que grande parte desse aumento seria usada para o pagamento de juros. Entretanto, os líderes do Congresso decidiram retirar essa proposta da legislação em pauta, alegando que o tema deveria ser tratado separadamente. O Senado concordou com essa avaliação.

Próximos Passos

Com a sancionação da lei, a próxima etapa envolve estudos detalhados para avaliar o impacto real desse aumento salarial na vida dos aposentados, pensionistas e servidores federais. Além disso, é esperado que as discussões acerca da expansão da margem de crédito consignado sejam retomadas em um futuro próximo.

Da redação do Portal Falabarreiras.com com informações do Finanças Brasil