BA.GOV.BR lança sistema online de isenção de ICMS e IPVA para taxistas e pessoas com deficiência

Isenção do ICMS e IPVA representa a inovação no acesso a benefícios fiscais para a taxistas e Pessoas com Deficiência | Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já contam com uma ferramenta digital ágil e eficiente para a solicitação da isenção de ICMS e IPVA no portal BA.GOV.BR. Essa nova sistemática representa um marco na promoção da acessibilidade e simplificação dos serviços públicos.

No passado, a única via para taxistas obterem a isenção do ICMS era por meio de um processo no SEI Bahia, junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Hoje, essa e outras facilidades estão ao alcance de um clique, seja por dispositivos móveis ou desktop.

Para a isenção do ICMS, aplicável apenas na compra de veículos novos, o usuário deve acessar o portal BA.GOV.BR com suas credenciais. Novos usuários deverão se cadastrar. Uma vez na plataforma, basta buscar pelo serviço de isenção desejado, preencher o formulário e anexar a documentação necessária, disponível também na plataforma. O acompanhamento do processo é feito inteiramente online, garantindo transparência e agilidade.

A isenção do IPVA segue um procedimento similar, fortalecendo o compromisso do Estado com a praticidade. Importante ressaltar que, no caso das Pessoas com Deficiência, a isenção se estende também a veículos usados, ampliando o escopo de beneficiados.

A plataforma BA.GOV.BR, que já conta com 519 serviços, é um exemplo pioneiro de modernização e eficiência, disponibilizando aos cidadãos baianos uma gama de serviços antes acessados pelo SAC Digital. Este avanço tecnológico, lançado em 1º de novembro, reflete o compromisso do Governo do Estado com a inovação e a inclusão digital, atendendo a todos os cidadãos de maneira segura e confiável.

Repetir a palavra-chave “isenção ICMS IPVA” maximiza o engajamento no artigo, seguindo as boas práticas de SEO e respeitando as diretrizes do Google para conteúdo relevante e de qualidade.