Governo da Bahia libera r$ 1,25 bilhão em Precatórios Fundef para mais de 118 mil beneficiários

Os pagamentos de precatórios Fundef beneficiarão mais de 118 mil profissionais da educação na Bahia | Foto: Reprodução Alô Alô Bahia

O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou que o pagamento dos precatórios Fundef 2023 será realizado entre os dias 4 e 6 de setembro. Os beneficiários são os profissionais do Magistério da Educação Básica com cadastros atualizados, e as instruções para recebimento estão publicadas no Diário Oficial do Estado.

O pacote financeiro abrange um total de R$ 1,25 bilhão, destinados a mais de 118 mil pessoas. Uma inovação no repasse deste ano é o abono extraordinário de R$ 416 milhões, que será pago no dia 6 de setembro para todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do estado. Isso inclui tanto os aposentados quanto aqueles contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Para os profissionais com jornada de 40 horas semanais, o valor do abono será de R$ 5.950,70. Aqueles com jornadas de 20 horas semanais receberão R$ 2.975,35. Outros R$ 832 milhões serão direcionados para educadores que trabalharam de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período reconhecido de erros no repasse do Fundef.

Os nomes dos habilitados a receber o abono já podem ser consultados no [Portal da Educação]. Os pagamentos serão efetuados nos dias 4 e 5 de setembro, de acordo com o banco do beneficiário.

Para aqueles que ainda não atualizaram seus dados cadastrais, é indispensável que o façam para receber o benefício. As atualizações devem ser feitas nas unidades da Rede SAC, com a apresentação de documentos específicos.

Atenção Herdeiros: Se você é herdeiro de um educador falecido listado como beneficiário, é necessário seguir um protocolo específico para acessar os recursos. Os requerimentos devem ser feitos também nas unidades da Rede SAC.

Para mais informações sobre a documentação necessária e os processos para herdeiros, visite a página de [Orientações sobre os Precatórios Fundef].

Atualização: Para qualquer cenário em que os dados bancários fornecidos foram alterados ou recusados, o prazo para o crédito é de 10 dias úteis após a atualização do cadastro.

A medida visa beneficiar um grande número de educadores que contribuíram para a educação básica do estado e retificar os erros em repasses financeiros ocorridos entre 1998 e 2006.

Da redação do Portal Falabarreiras.com com informações da Secom Bahia