Dia dos Povos Indígenas: Iniciativas na Bahia promovem preservação cultural e sustentabilidade

Comunidade indígena na Bahia celebra o Dia dos Povos Indígenas com a reabertura do Museu Indígena, simbolizando a preservação da cultura e o avanço em sustentabilidade | Foto: André Frutuôso e Geraldo Carvalho/ASCOM CAR e Roberto Paulo/Equipe CAR

Celebrando o Dia dos Povos Indígenas em 19 de abril, a Bahia vem se destacando no cenário nacional por seus progressos em políticas públicas dedicadas a estas comunidades. Através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o estado investiu aproximadamente R$ 60 milhões em iniciativas estratégicas para reforçar a sustentabilidade e a cultura das populações indígenas em seus diversos territórios de identidade.

Dentre as ações implementadas, ressaltam-se investimentos em setores produtivos chave como apicultura, pecuária leiteira, aquicultura e cultivo de frutas, além de fornecimento de moradias rurais e aprimoramento de agroindústrias. Apoia-se, igualmente, agricultores indígenas no quesito infraestrutura, compra de insumos, administração de negócios e assistência técnica. Essas medidas visam fomentar renda, inclusão no mercado produtivo e a manutenção dos valores culturais e ambientais.

Em uma ação para ampliar o suporte às comunidades indígenas por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, o Governo do Estado oficializou na quinta-feira (17/04) a assinatura de um termo de colaboração com uma organização da sociedade civil (OSC). Esse movimento, alinhado ao edital de Chamamento Público N.º 003/2023, visa estimular a regularização institucional de entidades indígenas e a formação de agentes comunitários, fortalecendo assim a autonomia e desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas no estado.

O processo descrito no edital é uma colaboração entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Este esforço conjunto tem como foco a regularização de 205 entidades e o treinamento de 410 agentes comunitários indígenas. Ao equipar as comunidades indígenas na Bahia com recursos técnico-científicos, o objetivo é fomentar sua participação ativa e inclusão social. Isso inclui a proteção de seus direitos fundamentais e a promoção da igualdade étnico-racial, reforçando o compromisso com o bem-estar e a dignidade dos Povos Indígenas.

Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR, destaca a posição privilegiada da Bahia em relação à sua diversidade de populações indígenas, abrangendo 31 etnias distribuídas por distintas regiões. Ele enfatiza a necessidade de personalizar as políticas públicas para atender às especificidades dos povos originários. “Os editais foram essenciais nesse processo, sendo elaborados por e para os povos indígenas, refletindo um esforço contínuo nos últimos anos. Implementamos diversos projetos focados na inclusão socioprodutiva em uma ampla gama de sistemas produtivos, desde a base de produção até o turismo rural e a valorização de produtos, visando proporcionar à população indígena da Bahia políticas que respeitem e se adaptem à sua realidade”, ressalta Ribeiro.

Iniciativas Positivas no Dia dos Povos Indígenas

Um destaque entre as iniciativas promovidas pela CAR é a revitalização do Museu Indígena, situado na comunidade de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, parte do território conhecido como Costa do Descobrimento. Inspirado nas tradicionais ocas indígenas, o museu, agora reaberto ao público, passou por um processo de reforma visando a celebração e preservação da rica cultura indígena, além de contribuir para a geração de empregos e incremento da renda da comunidade local.

Gerfenson de Almeida Braz, líder da Aldeia Coroa Vermelha e presidente da Associação de Comerciantes Indígenas Pataxó da mesma aldeia, compartilha a jornada de revitalização arquitetônica do museu: “Ele passou um período fechado, bastante deteriorado, as obras se acabaram e tinha muita infiltração. As telhas já tinham mais de 20 anos, então, apodreceram. A chuva respingava por todo o museu, que ficou fechado por quase oito anos, mas reabrimos, neste ano de 2023, com o apoio da CAR”. Segundo ele, foi essencial buscar auxílio para a manutenção estrutural do Museu Indígena, garantindo assim sua preservação e reabertura.

Braz destaca a relevância da recente reabertura do Museu, agora enriquecido com elementos que refletem a cultura Pataxó. Ele expressa a importância dessa iniciativa, dizendo: “Para a gente, é de muita importância o Museu estar aberto, mostrando a identidade do nosso povo Pataxó, desde o início, e mostrando também a nossa associação à frente desse trabalho, buscando melhorias para ajudar o nosso ambiente”. A estrutura atual do Museu celebra e preserva a herança cultural do povo Pataxó, evidenciando o comprometimento da comunidade e da associação em promover e proteger seu legado cultural.

Adicionalmente, os aportes incluem a instalação e modernização de agroindústrias, iniciativas que estão revolucionando o cotidiano das famílias indígenas ao promover o desenvolvimento econômico sustentável.

A Unidade de Beneficiamento de Frutas situada na Aldeia Tuxá, localizada em Morpará, serve como um modelo exemplar. Neste local, as frutas produzidas por famílias indígenas são processadas e vendidas, o que auxilia na criação de renda e no reforço dos laços comunitários.

Frutas como goiaba, tamarindo, manga e acerola, colhidas em Muquém de São Francisco, são convertidas em polpas de 1 quilo. Diariamente, a unidade processa cerca de 350 quilos, tendo a capacidade de manejar até 800 quilos semanalmente. Estes produtos são, então, fornecidos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Francineide Maria dos Santos, membro da comunidade indígena, relata o significativo impacto da agroindústria tanto no aspecto financeiro quanto no empoderamento da comunidade. Ela compartilha: “Fazer parte desse projeto me deixa muito alegre. Nossa comunidade reconhece esse grande benefício para todos, pois nos fortaleceu. Viemos para cá quando uma barragem inundou nossas terras em Rodelas. Chegamos aqui só tinha mata, morávamos em casa de taipa. Hoje, são mais de 300 indígenas na comunidade”. Esta transformação, segundo Santos, não apenas mudou a realidade econômica da comunidade, mas também reforçou seu senso de união e identidade.

No contexto do Dia dos Povos Indígenas, destaca-se o edital voltado para apoiar empreendimentos geridos por mulheres indígenas, uma iniciativa conjunta com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) lançada no último ano. Este esforço de investimento em assistência técnica e extensão rural tem evidenciado resultados positivos em várias regiões da Bahia. O objetivo principal é fomentar a inclusão socioprodutiva e fortalecer o empoderamento feminino nas comunidades indígenas.

Adicionalmente, iniciativas recentes da CAR, tais como “Bahia que Produz e Alimenta”, “Parceiros da Mata” e “Sertão Vivo”, colocam em evidência os povos originários e as comunidades tradicionais. Estes projetos sublinham o empenho do Estado na salvaguarda da herança cultural e na promoção do crescimento sustentável entre as comunidades indígenas da Bahia.