Imposto de renda: como saber se preciso declarar?

Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

O imposto de renda é conhecido por ser o tributo mais importante do Brasil e muitas pessoas já ouviram falar sobre ele, inclusive os cidadãos que não precisam declarar.

Entretanto, existem muitas pessoas que não sabem se devem declarar ou não e tampouco sabem como fazer isso. Só que é muito importante estar atento a essas questões porque a não declaração pode trazer muitos problemas.

Por exemplo, quem não declara imposto fica devendo no fisco em primeiro lugar, também pode pagar multas, ter problemas com o CPF, dentre outras implicações negativas para o cidadão.

Os brasileiros têm um prazo todos os anos para emitir sua declaração, e existem duas opções, sendo a simples ou a completa, e tudo depende da situação atual do declarante e se ele deseja receber a restituição.

Algumas pessoas preferem contratar contadores para fazer suas declarações, e não tem nenhum problema, mas se você puder fazer por conta própria, é ainda melhor.

Pensando nisso, neste artigo, vamos explicar o conceito de imposto de renda, falar sobre sua importância, mostrar quem precisa declarar e de que maneira você pode fazer isso.

O que é imposto de renda?

Imposto de renda é um tributo federal feito sobre a renda do declarante. Em outras palavras, incide sobre o quanto ele ganha e acompanha sua evolução patrimonial.

Para que o governo possa fazer esse acompanhamento, ele solicita que cidadãos e empresas informem à Receita Federal quais são os seus ganhos anuais.

Ao longo de 12 meses, as pessoas ganham e gastam dinheiro, e a renda é tributada no momento do recebimento. No ano seguinte, a Receita avalia se o que foi cobrado realmente pode ser pago de acordo com os ganhos do declarante.

As empresas de toldos precisam fazer a mesma coisa, geralmente no início do mês de março até o fim de abril, apresentando todos os seus ganhos e gastos no ano anterior.

Importância de declarar o imposto de renda

Declarar o imposto de renda é importante por diversas razões. Por exemplo, quem precisa de visto para viajar ao exterior consegue mais facilmente a liberação quando apresenta a declaração.

Além disso, a omissão de informações ou a não declaração podem fazer com que o indivíduo caia na malha fina, acarretando pendências e devendo à Receita Federal.

Pessoas que desejam fazer financiamentos também precisam do documento, visto que os bancos solicitam a declaração para comprovar a renda e para saber se o declarante possui outros imóveis em seu nome.

Em linhas gerais, declarar o imposto de renda é fundamental para conseguir crédito no mercado, uma vez que se trata de um documento sólido e importante.

Tudo o que você compra ao longo do ano, como um kit embreagem caminhão, deve ser declarado, assim como toda a sua renda. O que muitas pessoas não sabem é se precisam ou não declarar, e está na hora de esclarecer essa dúvida.

Afinal, quem precisa declarar o imposto?

A Receita Federal estabelece alguns parâmetros para definir quem deve ou não declarar o imposto de renda. Em 2021, o Governo Federal acrescentou algumas regras de obrigatoriedade ao seu já existente montante por conta do auxílio emergencial.

De forma geral, devem declarar suas rendas pessoas com rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ao ano e contribuintes que receberam rendimentos isentos acima de R$ 40 mil.

Outros que devem declarar são os que tiveram em qualquer mês do ano um ganho de capital de venda de bens, como no caso de carros e imóveis, ou que realizaram operações na Bolsa de Valores.

Você deve declarar, dentro de um prazo de 180 dias, caso tenha optado pela isenção de imposto ao vender um imóvel residencial para comprar outro.

Pessoas que, até o último dia do ano possível à declaração, receberam posses que somam mais de R$ 300 mil também devem realizar a declaração, assim como aquelas que tiveram receita bruta acima de R$ 142.798,50 proveniente de atividades rurais.

Se um fabricante de caixa personalizada semi joias não se encaixa nestes requisitos, então não precisa declarar. Por outro lado, pessoas que vieram morar no Brasil em qualquer mês do ano precisam declarar.

Por fim, todos aqueles que receberam auxílio emergencial no ano de 2020 tiveram que declarar esses valores no imposto de renda de 2021.

Qualquer cidadão que se encaixe em um ou mais desses critérios precisa declarar o imposto de renda. Portanto, verifique quais são suas condições atuais para não perder o prazo estabelecido.

Passo a passo para declarar o imposto de renda

A Receita Federal disponibiliza um sistema intuitivo que facilita e simplifica o processo de declaração do imposto de renda. No entanto, ao inserir as informações solicitadas, é fundamental ter muito cuidado e atenção.

Qualquer erro pode fazer o declarante cair na malha fina, e para evitar que isso ocorra, uma empresa de usinagem de mdf, por exemplo, precisa acompanhar o seguinte passo a passo:

Reunir os documentos necessários

Antes de baixar o sistema, abrir e começar sua declaração, primeiro é necessário reunir todos os documentos importantes para o preenchimento, tais como:

• Documentos pessoais;
• Cópia da declaração anterior;
• CPF dos dependentes;
• Informe de rendimentos;
• Recibos e notas fiscais;
• Extrato do INSS (aposentados);
• Informe de contribuições;
• Comprovante de aluguel;
• Despesas com saúde;
• Despesas com educação;
• Comprovante de compra/venda de bens;
• Rescisões trabalhistas;
• Outros rendimentos do período.

Verifique quais desses documentos estão de acordo com a sua realidade e deixe-os preparados para o momento da declaração. Mesmo que você contrate um contador, ele vai solicitá-los para que você possa fazer sua declaração.

Acessar o programa da Receita Federal

Um fabricante de bandeja para óculos pode usar o arquivo da sua declaração do ano anterior para facilitar a declaração atual.

Agora, quem vai declarar pela primeira vez, precisa acessar o programa IRPF, disponível para computadores e dispositivos móveis.

Aguarde o download completo para iniciar a instalação e, uma vez tendo feito isso, basta localizar o ícone do programa na área de trabalho.

Escolher um tipo de declaração

Para iniciar o procedimento, primeiro é necessário escolher entre criar uma nova declaração (caso seja a primeira vez ou queira começar do zero).

Quem já declarou pode importar os dados da declaração anterior, tanto dados integrais quanto parciais. Lembre-se de que é muito importante atualizar e consultar todas as informações salvas.

Ao importar a declaração pré-preenchida, fica mais fácil retomar o preenchimento do documento caso o processo já tenha sido iniciado anteriormente.

Independentemente disso, a declaração precisa ser feita em etapas, e mesmo que não seja possível finalizar no mesmo dia, todos os dados ficarão salvos para que o declarante possa dar continuidade posteriormente.

O funcionário de uma empresa de serviço de copeira hospitalar deve atualizar todos os campos com os dados pessoais e, a partir disso, iniciar a declaração de suas despesas.

Existem 2 tipos de declaração, que são a simplificada e a completa. O sistema faz a sugestão à medida em que o declarante preenche os campos.

Se você possui muitas despesas e dependentes, é melhor optar pela declaração completa, visto que poderá ter um abatimento maior no desconto. Agora, quem não tem muitos dependentes ou despesas, pode optar pela simplificada.

Preencher todos os campos

Todos os campos solicitados pelo sistema devem ser preenchidos, os quais incluem os dados pessoais (para quem nunca declarou) e lista de dependentes, incluindo nome e CPF de cada um.

O funcionário de um fabricante de válvula borboleta pvc precisa preencher seus rendimentos tributáveis, ou seja, tudo aquilo que recebeu de pessoa jurídica, tais como salário, décimo terceiro e outros benefícios.

Quanto aos rendimentos isentos e não tributáveis estão itens como caderneta de poupança, indenizações de seguros, lucros e dividendos, seguro-desemprego, bolsas de estudo e assim por diante.

Para incluir essas informações, basta acessar a caixa de seleção no momento em que for preencher e clicar em “novo” para incluí-lo.

O declarante também pode inserir pagamentos e doações, como honorários de advogados, previdência complementar, despesas com saúde no Brasil e no exterior, pensão alimentícia, dentre outros.

Você só precisa selecionar o item que corresponde àquilo que condiz com a sua condição, incluindo os dados do prestador de serviços. Você pode até mesmo importar arquivos do seu plano de saúde.

Revisar a declaração

Todas as pessoas e empresas, como um fabricante de argamassa de regularização de piso, precisam revisar a declaração, a fim de evitar que erros sejam cometidos.

Para fazer a revisão, você só precisa acessar o programa, escolher a declaração enviada com erros, informar o recibo que possui e corrigir as informações que deseja.

Depois de preencher, confira tudo com cuidado e somente quando tiver certeza de que está tudo correto, envie a declaração.

Considerações finais

Declarar o imposto de renda é comum a todos os cidadãos brasileiros que se encaixam no perfil de declarante.

O procedimento deve ser feito todos os anos e existe um prazo para a conclusão, portanto, esteja atento para não perdê-lo e não cair na malha fina.Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.