Nova lei restringe feeds das redes sociais e acesso a dados de menores de idade em Nova Iorque

Nova lei restringe feeds das redes sociais e acesso a dados de menores de idade em Nova Iorque – Imagem: Site On Lupita IA

 

A nova legislação de Nova Iorque

Nesta quarta-feira (20), a governadora Kathy Hochul assinou uma nova lei que restringe os feeds das redes sociais e o acesso a dados de menores de idade em Nova Iorque. De acordo com a legislação, as empresas de mídia social são obrigadas a obter consentimento parental para fornecer feeds selecionados por algoritmos para menores de 18 anos. Além disso, as redes sociais estão proibidas de enviar notificações para esses jovens entre meia-noite e 6h, a menos que haja consentimento explícito dos pais. Essas medidas visam proteger a privacidade e a saúde mental das crianças, mas levantam questionamentos sobre sua eficácia e implementação.

Implementação e desafios da nova legislação

Um dos maiores desafios da nova lei é a implementação. Não está claro como as empresas de mídia social verificarão a idade dos usuários ou confirmarão o consentimento parental. A Procuradoria-Geral do Estado será responsável por fiscalizar a aplicação da lei, mas ainda há muitas incertezas sobre os detalhes operacionais.

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Comparação com outras legislações estaduais

Outros estados dos EUA também têm implementado medidas semelhantes. No Utah, por exemplo, leis foram revogadas após desafios legais de empresas como TikTok

e Meta. Na Califórnia, a primeira lei de segurança online para crianças do país foi alterada para remover a possibilidade de processar empresas por funcionalidades viciantes, após pressão das grandes empresas de tecnologia. A procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, espera que a legislação de Nova Iorque sirva de modelo para outros estados.

Respostas das empresas de mídia social

Empresas de mídia social como Google, Meta e Snap Inc., representadas por grupos como TechNet e Tech NYC, se opuseram à medida, levantando preocupações sobre a liberdade de expressão e a coleta de dados. Alegam que a verificação de idade pode levar a uma coleta ainda maior de dados pessoais, contrariando o objetivo inicial da lei.

A questão dos algoritmos

Os algoritmos das redes sociais são um ponto central da discussão. O senador estadual Andrew S. Gounardes comparou esses algoritmos às dependências psicológicas criadas por máquinas caça-níqueis e sites de jogos de azar online. Há uma preocupação crescente de que os algoritmos estejam prejudicando a saúde mental das crianças ao incentivar comportamentos viciantes.

Redação Site On