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Nova lei restringe feeds das redes sociais e acesso a dados de menores de idade em Nova Iorque

Empresas de mídia social como Google, Meta e Snap Inc., representadas por grupos como TechNet e Tech NYC, se opuseram à medida

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Nova lei restringe feeds das redes sociais e acesso a dados de menores de idade em Nova Iorque

Nova lei restringe feeds das redes sociais e acesso a dados de menores de idade em Nova Iorque – Imagem: Site On Lupita IA

 

A nova legislação de Nova Iorque

Nesta quarta-feira (20), a governadora Kathy Hochul assinou uma nova lei que restringe os feeds das redes sociais e o acesso a dados de menores de idade em Nova Iorque. De acordo com a legislação, as empresas de mídia social são obrigadas a obter consentimento parental para fornecer feeds selecionados por algoritmos para menores de 18 anos. Além disso, as redes sociais estão proibidas de enviar notificações para esses jovens entre meia-noite e 6h, a menos que haja consentimento explícito dos pais. Essas medidas visam proteger a privacidade e a saúde mental das crianças, mas levantam questionamentos sobre sua eficácia e implementação.

Nova lei restringe feeds das redes sociais e acesso a dados de menores de idade em Nova Iorque

Nova lei restringe feeds das redes sociais e acesso a dados de menores de idade em Nova Iorque – Imagem: Site On – Lupita IA

Implementação e desafios da nova legislação

Um dos maiores desafios da nova lei é a implementação. Não está claro como as empresas de mídia social verificarão a idade dos usuários ou confirmarão o consentimento parental. A Procuradoria-Geral do Estado será responsável por fiscalizar a aplicação da lei, mas ainda há muitas incertezas sobre os detalhes operacionais.

Comparação com outras legislações estaduais

Outros estados dos EUA também têm implementado medidas semelhantes. No Utah, por exemplo, leis foram revogadas após desafios legais de empresas como TikTok

e Meta. Na Califórnia, a primeira lei de segurança online para crianças do país foi alterada para remover a possibilidade de processar empresas por funcionalidades viciantes, após pressão das grandes empresas de tecnologia. A procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, espera que a legislação de Nova Iorque sirva de modelo para outros estados.

Respostas das empresas de mídia social

Empresas de mídia social como Google, Meta e Snap Inc., representadas por grupos como TechNet e Tech NYC, se opuseram à medida, levantando preocupações sobre a liberdade de expressão e a coleta de dados. Alegam que a verificação de idade pode levar a uma coleta ainda maior de dados pessoais, contrariando o objetivo inicial da lei.

A questão dos algoritmos

Os algoritmos das redes sociais são um ponto central da discussão. O senador estadual Andrew S. Gounardes comparou esses algoritmos às dependências psicológicas criadas por máquinas caça-níqueis e sites de jogos de azar online. Há uma preocupação crescente de que os algoritmos estejam prejudicando a saúde mental das crianças ao incentivar comportamentos viciantes.

Redação Site On

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