Decisão judicial paralisa tramitação de projeto de empréstimo em Barreiras, evocando debate sobre legalidade e transparência
Projeto de Lei que autoriza Prefeitura a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal foi aprovado em sessão rápida
Projeto de Lei do Prefeito Arival Viana é ratificado na Câmara de Vereadores de Buritirama
Projeto de Lei CLT Temporário amplia oportunidades de emprego para Jovens e Idosos
O Projeto de Lei destaca a necessidade de um mercado equilibrado, beneficiando comerciantes e consumidores em igual medida
Projeto de Lei proposto pelo deputado Antonio Henrique Júnior valoriza a arte singular das carrancas e sua importância histórica e cultural
A medida visa garantir a convocação de candidatos aprovados em Concurso Público e inibir a prática de concursos sem vagas definidas
Projeto de Lei visa proteger os educadores e fortalecer o ensino público na Bahia
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Veja mais detalhes!
PL do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) está em tramitação na Câmara dos Deputados...
