Projeto de Lei visa proteger os educadores e fortalecer o ensino público na Bahia
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Veja mais detalhes!
PL do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) está em tramitação na Câmara dos Deputados...
Revogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações Unidas
