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Barreiras

Rider Castro apresenta Projeto de Lei visando estruturar feiras itinerantes e promover a equidade comercial em Barreiras

O Projeto de Lei destaca a necessidade de um mercado equilibrado, beneficiando comerciantes e consumidores em igual medida

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Regulamentação Comercial

Entre as mesas da Câmara e o pulsar da feira livre, o vereador Rider Castro está comprometido com a evolução do comércio em Barreiras. Seu Projeto de Lei busca harmonizar a tradição das feiras itinerantes com a dinâmica do comércio local, fortalecendo a economia e valorizando o trabalho dos comerciantes da cidade | Fotos: Divulgação

Durante a Sessão Plenária realizada na última terça-feira, dia 21 de novembro, o vereador Rider Castro ocupou a tribuna com uma pauta relevante: a apresentação de um novo Projeto de Lei com foco em regulamentar as feiras itinerantes em Barreiras. A medida propõe um marco regulatório para assegurar práticas comerciais justas, com o objetivo de harmonizar as atividades dos vendedores ambulantes com os interesses dos estabelecimentos fixos locais, visando uma coexistência benéfica e equilibrada no comércio municipal.

O vereador Rider Castro avança na esfera legislativa com uma proposta de Projeto de Lei que delineia um novo arcabouço regulatório para os comerciantes itinerantes de Barreiras. A iniciativa procura instituir diretrizes mais estritas, que garantam a operação desses comerciantes sob uma fiscalização adequada. Embora beneficiados pela isenção de certos tributos, o projeto estipula que esses feirantes cumpram obrigações específicas para assegurar uma concorrência leal e evitar o prejuízo aos negócios locais já estabelecidos.

Em recente declaração, o vereador Rider Castro defendeu com veemência o equilíbrio comercial em sua nova proposta legislativa. Segundo ele, “a medida visa estabelecer uma concorrência equânime entre os comerciantes fixos, contribuintes habituais do sistema tributário, e os vendedores ambulantes, garantindo oportunidades de prosperidade para ambos no cenário econômico de Barreiras”

. Castro sublinha a importância de uma regulamentação que previna qualquer forma de desvantagem competitiva para os comerciantes locais, reconhecendo sua vital importância para o desenvolvimento econômico e a sustentação do emprego na região.

O projeto de lei apresentado pelo vereador Rider Castro entra agora na próxima fase crítica de seu desenvolvimento legislativo. Será encaminhado às comissões pertinentes para uma avaliação minuciosa, onde especialistas e legisladores terão a chance de examinar o texto em detalhe, discutir seus méritos e considerar ajustes necessários. Após este período de escrutínio e deliberação, a proposta estará apta a ser inserida na agenda oficial para a decisão final pelo plenário.

Com a aprovação iminente nas comissões, o Projeto de Lei proposto pelo vereador Rider Castro avançará para o próximo estágio legislativo, pendente de sanção pelo Poder Executivo. A ratificação deste estatuto legal promete inaugurar uma nova era para o comércio itinerante, instituindo normas claras e promovendo a equidade no mercado. Esta legislação não somente visa estruturar as feiras ambulantes, mas também é vista como um catalisador potencial para o fortalecimento da economia de Barreiras e para o impulso progressivo do desenvolvimento urbano.

Osmar Ribeiro

Fala Barreiras