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Bahia é o 2º estado que mais reduziu déficit habitacional entre 2007 e 2015
De acordo com dados analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretara do Planejamento do Estado (Seplan), a partir dos números divulgados pela Fundação João Pinheiro (MG) sobre o Déficit Habitacional do Brasil e suas unidades federativas, foi identificado que, na Bahia, houve importante avanço – a redução da 11,5% no déficit habitacional, que saiu de cerca de 511 mil domicílios em 2007 para 452 mil domicílios em 2015.
Esta queda do Déficit Habitacional na Bahia foi resultado da melhora em dois componentes do déficit – Coabitação familiar (-139 mil domicílios) e Adensamento excessivo (-22 mil domicílios). Registraram aumento (suplantado pela redução dos demais), os componentes Habitação precária (cerca de 29 mil domicílios) e Ônus excessivo com aluguel (cerca de 72 mil domicílios).
Ao analisar a participação de cada um dos quatro componentes na constituição do Déficit Habitacional observa-se que a Coabitação familiar correspondia a mais da metade do déficit habitacional em 2007 (63,3%) e em 2015 perdeu participação no déficit total, reduzindo-se a 40,8% deste. Por sua vez, o Ônus excessivo com aluguel, que representava 20,8% do déficit em 2007 cresceu e em 2015 representou 39,4%. Juntos, Coabitação familiar e Ônus excessivo com aluguel continuaram representando mais de 80% do déficit habitacional do estado.
As habitações precárias, que em 2007 representavam 10,3% do déficit, ampliaram participação na composição, atingindo 18,2% do déficit em 2015. Entre os dois anos, 22 mil domicílios saíram da condição de adensamento excessivo, fazendo a participação deste componente no déficit declinar de 5,7% para 1,6%.
Segundo o coordenador de pesquisas sociais da SEI, Guillermo Etkin, “as políticas habitacionais realizadas no estado que, entre outros resultados, promoveram a construção de 331.484 domicílios entre 2007 e 2015, também repercutiram na redução do déficit habitacional baiano reduzindo-o em cerca de 11,5%”. Este arrefecimento foi verificado em dois componentes do Déficit, com destaque para a redução em cerca de 43,9% no item Coabitação familiar. O componente Ônus Excessivo com Aluguel e Habitações Precárias registraram aumento no período sem, contudo, promover aumento no déficit total, visto que não suplantaram a redução dos demais componentes.
Para o diretor de pesquisas da SEI, Armando Castro, as mudanças recentes no programa Minha Casa, Minha Vida podem ter reflexo negativo no déficit. “A questão habitacional é um dos principais problemas sociais do País. Com os cortes no programa Minha Casa Minha Vida, principalmente nas faixas de renda onde há presença dos quatro componentes, perderemos muito a capacidade de continuar reduzindo o déficit habitacional”.
O que é déficit habitacional
Como déficit habitacional entende-se a necessidade de construção de novas moradias para a solução de problemas de habitação. Para calcular o déficit habitacional são considerados domicílios que levam em conta pelo menos uma de quatro características – Habitações precárias (domicílios improvisados e/ou com paredes externas que não são de tijolos), Coabitação familiar (famílias que residem com outra no mesmo domicílio e têm intenção de se mudar e/ou residem em um cômodo), Ônus excessivo com aluguel (domicílio alugado cujo valor do aluguel excede 30% do rendimento domiciliar) e o Adensamento excessivo (domicílio alugado cujo número de residentes é maior do que três pessoas por dormitório).
Fonte: Ascom/Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)
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