Eleições 2024
Tribunal Eleitoral aceita recurso de vereadores do PTB
Com a aceitação do recurso, as candidaturas dos vereadores do PTB são regularizadas
Nesse domingo (25), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia divulgou o parecer favorável ao recurso apresentado pelo Partido Trabalhista Brasileira (PTB) contra o indeferimento das candidaturas de candidatos a vereadores do PTB.
O indeferimento inicial dessas candidaturas ocorreu em função de um problema burocrático envolvendo o PTB. Tio Emílio, que é filiado ao Partido Democracia Cristã, exerce o cargo de Presidente do Órgão Provisório de Direção Municipal do PTB em Barreiras, o que levou o Ministério Público Eleitoral a questionar a legitimidade do exercício desse cargo.
Porém, com a entrada de recurso no Tribunal, foi esclarecido que o estatuto do PTB não exige que os seus membros sejam filiados, mas apenas vinculados ao partido, argumento que foi aceito pela Justiça e que permitiu a divulgação do parecer favorável aos candidatos a vereador do PTB.
Com o deferimento, ou seja, o aceite do registro do PTB para concorrer às eleições 2020, as candidaturas dos vereadores do partido serão regularizadas
A decisão ainda não foi adicionada ao portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, o que deve acontecer em breve. Porém, os vereadores do PTB já estão aptos para disputar a eleição e podem continuar suas campanhas eleitorais normalmente.
“Esse já é o segundo processo que eu ganho em Salvador. O primeiro foi contra o prefeito Zito Barbosa, que tentou tirar minha candidatura. O segundo agora, no eleitoral, com o mesmo advogado, Dr. Ricardo Amorim, que ganhou os dois processos. Está de parabéns o Dr. Ricardo Amorim”, declarou o candidato a prefeito, Emílio Bacelar (Tio Emílio).
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