O governo da Bahia afirmou, em nota, que a alíquota do ICMS para os combustíveis não sofreu nenhum aumento e permanece a mesma desde 2015. O...
Medida é para verificar se estabelecimentos estão aplicando redução de R$ 0,46 no litro do combustível. Todas as redes de postos foram fiscalizadas, e algumas notificadas...
Osmar Ribeiro Na manhã da quarta-feira (30), após um longo período com as portas fechadas, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), recebe nova...
Ascom do parlamentar As operadoras de telefonia OI, Vivo, Tim e Claro assinam, nesta quinta-feira, 11, às 10h30, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para...
Com informações da Dircom Barreiras A Praça do Coreto, no Centro Histórico, de Barreiras recebeu na noite de sexta-feira, 23, autoridades municipais e estaduais e a...
Dircom Barreiras Barreiras ganhará o órgão de proteção e defesa do consumidor, no dia 23 de maio às 19h. A cerimônia de inauguração contará com a...
O prefeito Humberto Santa Cruz e o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Almiro Soares inauguraram na tarde desta quinta-feira, 10, a unidade...
Será inaugurada na tarde desta terça-feira, 17, no Centro Administrativo de Luís Eduardo Magalhães a unidade do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), primeira...
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Dicas e orientações jurídicas para evitar cair em armadilhas
