Bahia
Assentamento é criado em São Desidério e mais oito na Bahia que contemplam 358 famílias de trabalhadores rurais
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Ascom Incra/BA
Dentre os 33 assentamentos criados no país, nove estão na Bahia. As portarias de criação das áreas de reforma agrária foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nessa-sexta-feira, 26. Os assentamentos baianos têm capacidade atender 358 famílias de trabalhadores rurais, em 10,6 mil hectares de terras.
Os nove assentamentos contemplam as demandas de três movimentos sociais de luta pela terra e uma associação de trabalhadores rurais independente. E estão situados em oito territórios de identidade baianos.
Trata-se dos assentamentos rurais “Terra para todos”, localizado em Tucano e Baixa, no município de Araci, ambos no território de identidade do Sisal; Candelária que está no município de Wenceslau Guimarães (Baixo Sul); Rubim I e II, em Santa Cruz Cabrália (Costa do Descobrimento); Oscar Niemeyer, em São Desidério (Bacia do Rio Grande).
Ainda foram criadas as áreas Cumbe, no município de Maracás (Vale do Jiquiriçá); Contendas, em Riacho de Santana (Velho Chico); Conjunto Alto do Meio, em Itaetê (Chapada Diamantina) e Belo Horizonte, no município de Paulo Afonso (Itaparica).
Potencialidades
Os assentamentos “Terra para todos” e Baixa possuem aptidão para a criação de caprinos, ovinos e bovinos, além de culturas forrageiras. Os cultivos do eucalipto e do mamão papaia podem ser inseridos na área Rubim I e II. Já o Candelária, que integra o bioma de remanescente de Mata Atlântica, tem forte capacidade para o desenvolvimento da cacauicultura.
Mesmo em territórios de identidade distintos, o Oscar Niemeyer e Contendas têm potencial para o plantio de forrageiras e criação de bovinos para a produção leiteira. Assim também ocorre nos assentamentos Conjunto Alto do Meio, Cumbe e Belo Horizonte, que po dem implantar lavouras de raízes, adotar a floricultura, frutíferas e a apicultura, com implantação de melgueiras.
CADÚnico
As famílias das nove áreas de reforma agrária criadas devem realizar a inscrição no CADÚnico em seus municípios, do Plano Brasil Sem Miséria. Depois do cumprimento dessa fase, os trabalhadores rurais serão cadastrados pelo Incra e irão passar pelo processo de homologação para, então, caso aprovados, passarem a integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Reforma agrária
Com as novas áreas, neste ano, a Bahia alcança 17,3 mil hectares de terras obtidas para a implantação de 13 assentamentos rurais que contemplam 528 famílias. É que, anterior as portarias publicadas nesta sexta-feira, o Incra/BA já havia criado quatro áreas de reforma agrária. De acordo com o superintendente regional no estado, Luiz Gugé Fernandes, até o final do ano há a expectativa de que outros assentamentos sejam criados.
Um assentamento é um espaço territorial onde as famílias de trabalhadores rurais irão produzir bens de consumo, integrando-se a geração de renda, ao receber incentivos por meios de créditos e assistência técnica. Nesse espaço, será construída a agrovila, lugar em que terão suas moradias, por meio do programa de habitação rural (Minha Casa Minha Vida) e se tornará um ambiente de bem estar e interação social.
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