Descubra como contribuir com o INSS

Você sabe como contribuir com o INSS? Destinar um valor dos seus ganhos para a previdência irá garantir certos benefícios, além de poder ser, provavelmente, a única fonte de renda após a aposentadoria.

Nesse sentido, é importante saber quem tem direito a contribuir, e claro, como realizar o pagamento. Dessa forma, ao se aposentar, é possível usar o valor para diversos proventos, além, é claro, da quantia que você pode receber com a venda de precatórios. 

Contudo, para esclarecer todas as suas dúvidas, preparamos esse artigo exclusivo, em que abordamos tudo o que está relacionado à contribuição para o INSS. Continue a leitura e veja em qual situação você se encaixa. 

O que é INSS e quem precisa contribuir? 

O INSS é a sigla usada pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Esse é o órgão do Ministério da Previdência Social, que realiza o pagamento da aposentadoria, assim como dos benefícios que os trabalhadores brasileiros têm direito.

Para isso, é necessário que eles contribuam, todo mês, com a Previdência Social. Dessa forma, os contribuintes conseguem ter direito aos benefícios, e garantem a aposentadoria. Contudo, é importante lembrar que esse seguro não vale para a aposentadoria dos servidores públicos.

Nesse sentido, há várias categorias de contribuintes, sendo que os trabalhadores de carteira assinada são os mais comuns. Além deles, também podem se tornar um segurado da Previdência:

• Os trabalhadores avulsos, que não possuem vínculo empregatício com a empresa;
• Pessoas que se dedicam ao doméstico e não exercem trabalho remunerado;
• Indivíduos que trabalham na área rural;
• Por fim, os contribuintes individuais, que na maior parte das vezes, trabalham por conta própria.

Para se tornar um contribuinte da Previdência Social, é necessário ter, no mínimo, 16 anos. Porém, para receber os benefícios, além de ser assegurado, é preciso responder às exigências para cada auxílio ou pensão. Quer conhecer esses benefícios? Veja abaixo!

Benefícios de contribuir com INSS

Antes de mostrar como contribuir com INSS, vamos mostrar quais os benefícios mais importantes que são concedidos a todos os contribuintes da Previdência. Isso porque, assim como a renda recebida após a aposentadoria, o INSS conta com mais 24 benefícios. 

Veja a seguir os três principais: 

Auxílio doença

Ao comprar a presença de algum tipo de problema de saúde que não permita que o trabalhador exerça suas funções no trabalho, esse benefício é concedido. Isso vale tanto por acidente, ou por motivo de doença.

A comprovação deverá ser realizada por meio de uma perícia, em que serão realizados exames médicos, a fim de confirmar a incapacidade de retomar às atividades. 

Aposentadoria por invalidez

Já a aposentadoria por invalidez é concedida quando o segurado perde, permanentemente, a sua capacidade de exercer suas atividades laborais, seja por algum acidente ou algum tipo de doença. 

De toda forma, é necessária a comprovação por perícia médica. Além disso, para ter direito, a solicitação deve ser feita após o período de carência, e o caso acontecido somente depois que a contribuição já tiver sido iniciada. 

Auxílio maternidade

Assim como o nome propõe, esse benefício é dado somente a quem necessita se ausentar do trabalho devido ao nascimento ou adoção de um filho. Nesse sentido, na data do afastamento, é necessário que ela tenha carteira assinada para receber o auxílio.

Para o contribuinte facultativo ou individual, para solicitar, a pessoa precisa ter contribuído com o INSS em um prazo de dez meses. O valor do auxílio considera a remuneração atual para carteira assinada. Para os individuais, o valor de referência da contribuição. 

Afinal, como contribuir com o INSS? 

Primeiramente, para saber como contribuir com o INSS, é necessário que você saiba os tipos de contribuintes. Quem começa a trabalhar com carteira assinada, por exemplo, a contribuição ao INSS já é descontada automaticamente na folha de pagamento.

Contudo, para o contribuinte individual, de baixa renda e autônomo, os planos de contribuição são diferentes. Veja os planos para esses casos:

Plano simples 

Esse tipo de contribuição se refere a 5% no salário mínimo. Desde 2022, o valor corresponde a R$60,60.  Essa opção serve para pessoas de baixa renda, além dos Microempreendedores Individuais, ou seja, quem é MEI.

Essa alíquota, portanto, assegura os benefícios do INSS. Além disso, a aposentadoria será recebida no valor do salário mínimo vigente. 

Plano simplificado 

No plano simplificado, é preciso pagar uma alíquota de 11% ao INSS. Podem fazer parte desse plano os contribuintes facultativos e individuais. O valor nesse caso, em 2022, é de R$133,32. Nesse caso, os benefícios são os mesmos do plano simples.

Contudo, a aposentadoria por tempo de contribuição, assim como a utilização desse mesmo tempo para outros regimes, não são considerados. De toda forma, a aposentadoria possui o valor do salário mínimo.

Plano Normal 

Existem algumas especificações para esse caso, que servem para contribuintes individuais, e facultativos. Isso porque, a alíquota de 20% não é descontada em cima do salário mínimo, e sim, sobre a remuneração que o segurado recebe. 

Sendo assim, o ganho é de R$3500, a contribuição será de R$700 reais. Vale destacar que o valor mínimo da contribuição deverá ser sempre de 20% do salário mínimo. Já o valor máximo, 20% do teto da previdência. 

Além de contar com os mesmos benefícios dos outros planos, a aposentadoria por pontos, ou outra regra de transição feita pela Reforma da Previdência. 

Como fazer o pagamento? 

Para quem se enquadra como contribuinte de baixa renda, facultativo ou individual, o pagamento é realizado por uma Guia da Previdência Social (GPS). Ela funciona como um carnê, e pode ser emitida no site do INSS, assim como adquirida em bancas ou papelarias.

Para isso, é necessário, além de preencher os dados pessoais, incluir o código do plano de contribuição. O pagamento é feito em casas lotéricas ou agências bancárias, até o 15º dia do outro mês ou trimestre. 

Quem havia trabalhado de carteira assinada antes, só precisa comprar a GPS para iniciar sua nova forma de contribuição. Caso o trabalhador já tenha atuado com carteira assinada, basta adquirir a guia para começar a contribuir. Para os MEI ‘s, a guia pode ser emitida diretamente no Portal do Empreendedor. 

Conclusão

Agora que você entendeu como contribuir com INSS, fica mais fácil saber em qual situação o seu caso se enquadra, assim como as formas de fazer o pagamento. Dessa forma, é possível garantir uma aposentadoria remunerada, assim como os benefícios concedidos pela previdência.