Procon LEM realiza Operação Posto Legal

O Procon de Luís Eduardo Magalhães realizou a Operação Posto Legal na última sexta-feira (06), com o objetivo de coibir a prática de preços abusivos. Segundo a coordenadora do órgão, Deusiane Brito, durante a operação foram constatadas irregularidades.

“Alguns estabelecimentos aumentaram o preço da gasolina na quinta-feira sem alteração no valor pela Petrobrás. Diante do aumento injustificável dos preços dos combustíveis e conforme apresentação de notas fiscais, foi configurada a prática abusiva por parte dos fornecedores. No ato da abordagem foi corrigido imediatamente o preço com diferença de até 0,60 centavos por litro”, pontuou.

Está em vigor uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre combustíveis por mais 60 dias (até 28 de fevereiro). O Procon orienta aos consumidores que se sentirem lesados, que procurem o órgão.

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