LEM
Limpeza de terrenos: Decreto municipal em LEM já abrange 91.650 m²
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães avança na roçagem e remoção de resíduos em terrenos particulares, cumprindo o decreto n° 145
Operário realiza a roçagem de um terreno no bairro Jardim Paraíso em Luís Eduardo Magalhães, seguindo o decreto municipal | Foto: Divulgação Ascom LEM
A limpeza de terrenos em Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia, determinada pelo decreto n° 145 de 2021, já resultou na roçagem de 91.650 m² até o dia 21 de maio. Este trabalho é parte das ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo para manter a cidade limpa e segura, abrangendo os bairros Jardim Paraíso, Mimoso e Tropical Ville.
Cumprimento ao Decreto dos Lotes
O decreto estabelece que os proprietários devem manter seus terrenos limpos e livres de materiais que possam ser prejudiciais à saúde pública. Para garantir o cumprimento, a Prefeitura lançou uma campanha de conscientização 30 dias antes do início das operações, utilizando redes sociais e veículos de imprensa local.
Detalhes do Serviço de Limpeza
O serviço de limpeza de terrenos envolve a roçagem, remoção e destinação final dos resíduos sólidos. Para os proprietários que não realizaram a manutenção, a Prefeitura está cobrando uma taxa de R$ 0,70 por metro quadrado. Este valor é adicionado à multa de R$ 158,85, conforme estipulado pelo decreto.
Objetivo da Iniciativa
A ação visa promover a saúde pública e o bem-estar da comunidade, prevenindo a proliferação de pragas e doenças. A limpeza de terrenos também contribui para a valorização imobiliária e a estética urbana, reforçando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento sustentável.
Prazos e Locais
Os serviços começaram em 19 de abril e têm se concentrado nos bairros Jardim Paraíso, Mimoso e Tropical Ville. A Prefeitura continuará monitorando e executando a limpeza conforme necessário, garantindo que todos os terrenos estejam em conformidade com as normas estabelecidas.
Impacto e Expectativas
Com a limpeza de terrenos em andamento, a expectativa é de que a cidade se torne um exemplo de urbanização responsável, servindo de modelo para outras regiões. A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães segue firme no propósito de proporcionar um ambiente mais saudável e agradável para seus moradores.
Esta iniciativa reflete o compromisso contínuo da administração local em melhorar a qualidade de vida da população, ao mesmo tempo em que incentiva a participação ativa dos cidadãos na manutenção de seus próprios espaços.
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