Usucapião extrajudicial, o que você precisa saber para conquistar a propriedade do seu imóvel

Conquiste a propriedade do seu imóvel de forma rápida e segura através do Usucapião Extrajudicial. Consulte um advogado imobiliário para saber mais! | Foto: Freepik

Introdução

O Usucapião Extrajudicial é um procedimento que permite conquistar a propriedade de um imóvel de forma rápida e econômica, sem a necessidade de um processo judicial. Esse processo é regulamentado pelo Código Civil Brasileiro e pode ser utilizado em diversas situações, como em casos de imóveis abandonados, de herança, entre outros.

No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona o Usucapião Extrajudicial e quando ele pode ser utilizado. Neste artigo, vamos abordar as principais informações que você precisa saber para conquistar a propriedade do seu imóvel por meio desse procedimento.

O que é Usucapião Extrajudicial?

O Usucapião Extrajudicial é um procedimento previsto no Código de Processo Civil, que permite a usucapião de um imóvel de forma extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de um processo judicial. Esse processo é realizado em cartório de registro de imóveis e exige que sejam preenchidos determinados requisitos legais.

Quais são os requisitos para realizar o Usucapião Extrajudicial?

Para realizar o Usucapião Extrajudicial, é necessário preencher alguns requisitos legais, como:

• Posse mansa e pacífica do imóvel por um período mínimo de 5 anos;
• Apresentação de documentos que comprovem a posse, como contas de energia, água, telefone, entre outros;
• Notificação dos confrontantes e do proprietário registral do imóvel;
• Inexistência de ações judiciais em curso que possam afetar a posse do imóvel.

Quais são as vantagens de realizar o Usucapião Extrajudicial?

Realizar o Usucapião Extrajudicial traz diversas vantagens, como:

• Rapidez no processo de regularização da propriedade do imóvel, que pode ser finalizado em poucos meses;
• Redução de custos, já que não é necessário arcar com as despesas de um processo judicial;
• Maior segurança jurídica, já que o procedimento é realizado em cartório de registro de imóveis, que é um órgão público responsável por garantir a legalidade das transações imobiliárias.

Como um advogado pode ajudar no processo de Usucapião Extrajudicial?

Contar com o auxílio de um advogado especializado em Direito Imobiliário é fundamental para garantir que todo o processo de Usucapião Extrajudicial seja realizado de forma correta e segura. O advogado pode auxiliar na coleta dos documentos necessários, na elaboração da notificação aos confrontantes e ao proprietário registral, na análise da documentação apresentada, entre outras atividades.

Conclusão

O Usucapião Extrajudicial é uma alternativa interessante para quem deseja regularizar a propriedade de um imóvel de forma rápida e econômica. No entanto, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado para garantir que todo o processo seja realizado de forma correta e segura.

Se você está em uma situação em que é possível realizar o Usucapião Extrajudicial, não deixe de considerar essa opção. Entre em contato com um advogado especializado em Direito Imobiliário e descubra como conquistar a propriedade do seu imóvel de forma legal e segura.

Caio Almeida / Advogado OAB/BA – 47.641 / IG: @adv.caioalmeida / Contato: 77 – 98831-9259 | Foto: Divulgação