Operação da Sefaz-BA fiscaliza comércio de mercadorias em 26 municípios, inclusive Barreiras

Secom Bahia

A fiscalização também acontece em Barreiras | Foto: Reprodução www.skyscrapercity.com

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) deflagrou na terça-feira (3), em 26 municípios baianos, a Operação Concorrência Leal, destinada a combater a sonegação fiscal e a coibir a comercialização irregular de mercadorias. Com foco nos segmentos de supermercado, vestuário, bebidas, calçados e materiais de construção, a operação irá fiscalizar um universo de dez mil contribuintes até o final de dezembro, mobilizando 60 Unidades Móveis de Fiscalização e números equivalentes de fiscais e de policiais militares.

Os fiscais vão verificar o recolhimento do imposto pago por antecipação parcial e aferir se a atividade econômica real da empresa condiz com a que está descrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Para isso, a pauta das equipes tomará por base os cruzamentos de dados realizados pela Central de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-BA, o que permitirá agir diretamente nos casos em que já se constatou algum indício de irregularidade.

Outras atividades em pauta na Operação Concorrência Leal consistem no acompanhamento de carga e descarga nos grandes centros comerciais e shoppings, e na aferição da regularidade do POS (máquina de cartão de crédito e débito) quanto ao vínculo com o estabelecimento fiscalizado. Se constatada irregularidade pela ausência desta vinculação, o estabelecimento estará passível de multa no valor de R$ 13,8 mil.

Municípios
Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), serão fiscalizados quatro mil contribuintes de seis municípios: Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Candeias e Mata de São João. Na região Norte, a pauta inclui três mil empresas de dez municípios: Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Alagoinhas, Irecê, Jacobina, Paulo Afonso, Serrinha, Juazeiro e Senhor do Bonfim.

Por fim, nas regiões Sul e Oeste, constam na pauta outros três mil contribuintes, também distribuídos em 10 municípios: Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa e Guanambi.