Pacote bilionário de melhorias beneficia funcionalismo público na Bahia

Governador Jerônimo Rodrigues apresenta pacote de medidas que beneficiam funcionalismo público na Bahia | Foto: Rafael MartinsGOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (3) com a bancada do Governo na Assembleia Legislativa (Alba) para anunciar um pacote de medidas que beneficiará o funcionalismo público estadual em diversas áreas. Os projetos de lei serão encaminhados à Alba ainda hoje.

Com impacto previsto de mais de R$ 1,3 bilhão nos cofres públicos em 2023, as medidas incluem reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, além de acréscimos salariais e reestruturações que beneficiarão profissionais do Magistério, Saúde e Segurança Pública.

Na área da Educação, o pacote contempla a aplicação do Piso Nacional da Educação, resultando em um aumento de 14,82% para as carreiras do Magistério e Magistério Indígena, e um reajuste complementar de 2,53% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo. Profissionais do Magistério Superior também receberão ganhos médios de 7,83% a 9,69%.

Na Segurança Pública, destaca-se o reajuste de 35,59% no Prêmio por Desempenho Policial, além de reestruturações organizacionais em diversos órgãos e a criação de novas estruturas. O pacote também prevê ampliação do quadro de vagas e promoções na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, com ganhos médios entre 5,42% e 18,84%.

Para a área da Saúde, o pacote inclui promoção extraordinária para diversas carreiras, proporcionando ganhos médios entre 5% e 13% aos profissionais.

As medidas, caso aprovadas, terão efeito no pagamento do funcionalismo público já no mês de maio, com valores retroativos a datas específicas para cada categoria.