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“A conta, por favor!”
Artigo do Me. Emerson Cardoso, Mestre em Gestão Social e Desenvolvimento Territorial; Professor; Especialista em Pequenos Negócios
Precisamos despertar um gigante. O vírus não vai derrubar o Brasil! A prescrição de injetar capital nas camadas sociais mais vulneráveis, assumir parte dos salários de alguns trabalhadores, renegociar dívidas, disponibilizar (tentar) crédito para as pequenas empresas e postergar pagamentos de impostos, foi necessária diante da enfermidade econômica. O problema é que todo remédio tem efeito colateral.
O primeiro deles é reverter os estímulos que foram dados. Não será fácil. O outro: a conta vai chegar! Até o final do ano, o governo estima investimentos na ordem de R$ 1 trilhão de reais frente às despesas provocadas pela Covid-19. A título de comparação, a reforma da previdência social aprovada no ano passado, depois de 20 anos de espera, economizaria R$ 800 bilhões aos cofres públicos em um horizonte de dez anos! Sem espaço para aumentar a carga tributária que em 2019 chegou ao número recorde de 33,17% do Produto Interno Bruto (soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país), o Estado terá que se reinventar para reverter uma dívida pública bruta que alcançará 100% do seu PIB.
Grosso modo, economia é uma ciência que serve às pessoas: bem-estar, renda e oportunidades. Preservar vidas e empregos está na pauta das medidas emergenciais adotadas. O foco agora são as “oportunidades”. Não teríamos melhor momento para colocarmos em curso uma agenda reformista. Apenas para citar algumas, iniciaria no próprio governo com a reforma administrativa revisando número de carreiras e privilégios em comparação ao setor privado; regulações e controles das contas públicas; simplificação do sistema tributário; desoneração da folha de pagamento, possibilitando o empresário contratar dois funcionários no lugar de um; aceleração das privatizações e/ou concessões de serviços públicos onde a iniciativa privada tem condições de fazer melhor e com menor custo; investimentos em infraestrutura… O marco regulatório do saneamento básico e ampliação do modo ferroviário na matriz de transportes, por exemplo, são definições relevantes rumo a retomada econômica.
Em paralelo, reorganizar a rede de proteção social de maneira sustentável, uma vez que sairemos mais endividados e mais pobres. No entanto, para concretizarmos as reformas estruturais é imprescindível uma articulação política conciliatória entre os poderes e convergência das diferentes alas ideológicas… Que desafio! Urge salvar o país. Ele também testou positivo! Segundo Ministério da Economia foram destinados R$ 150 bilhões a estados e municípios visando atenuar quedas de arrecadação e desequilíbrio orçamentário atual. Apesar do esforço, as medidas deverão ser insuficientes em comparação ao histórico de receitas, a realidade da máquina engessada e, principalmente, pela dificuldade em gerenciar recursos limitados e despesas galopantes. Esse cenário evidenciará o “novo normal” da gestão pública: enxuta, rápida, eficaz… A pandemia irá distinguir o político e o gestor.
Diferente da maioria dos países que tenta sobreviver aos sintomas da crise sanitária e econômica, no Brasil o vírus sofreu mutações. Acelerou assimetrias políticas e institucionais. É uma contraindicação para enfrentarmos o inimigo comum. Agora, o importante não é o que nos separa, mas o que nos une! Esse é o direcionamento em meio ao desalento social de vidas perdidas, morosidade da atividade empresarial e gastos públicos crescentes… O contribuinte, por sua vez, se faz de desentendido e quer saber: “quem vai pagar a conta?”
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