As advogadas Natacha Lima, Nayara Marcato e Gabriela Rodrigues, sócias da Advocacia LMR acompanham presencialmente ao CNMA – Congresso Nacional das Mulheres do Agro, que acontece...
Por Monica Bressan, especialista em governança corporativa, compliance, ISO 37001, ISO 31000, contratos e finanças. O objetivo da gestão é maximizar os lucros. Essa frase é...
Advogado José Carlos Torres | Foto: Divulgação Os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possuem direito...
Lei que derruba rol taxativo aproxima consumidor das melhores técnicas da medicina
Imagem meramente ilustrativa | Foto: Freepik O contrato de prestação de serviços nada mais é do que um documento feito com o intuito de formalizar um...
Liberação do FGTS, quitação da casa própria e isenção de impostos são alguns dos direitos assegurados em legislações próprias...
Separamos informações sobre inventário extrajudicial que vão te ajudar a entender e possivelmente agilizar esse processo...
Quando falamos sobre o Direito Digital, estamos abordando umas das ramificações do Direito, que lida com o conjunto de regras, conhecimentos, aplicações e regulamento das normas...
Os direitos do consumidor são regulamentados pelas leis e diretrizes do Direito Civil, podendo ser aplicadas em qualquer situação onde ocorre a relação de consumo entre...
O Direito Digital trata de inúmeros parâmetros e regras que regulamentam as interações que são estabelecidas no espaço virtual, assegurando que elas ocorram dentro da legalidade...