O que o Probahia pode proporcionar ao agricultor do Oeste Baiano

Plantação de milho no Oeste da Bahia | Foto: Danilo Ramos/Falabarreiras

O programa de desenvolvimento da Bahia- Probahia é um programa de benefício fiscal que permite ao produtor rural, Pessoa Física ou Jurídica, o diferimento do ICMS na aquisição de bens de produção para implantação ou ampliação de projetos agropecuários ou plantas industriais, localizados na Bahia. Além disso, tem como finalidade a promoção da diversificação das indústrias baianas, o estímulo à transformação no próprio Estado de seus recursos naturais e o incentivo ao aumento da capacitação tecnológica, da qualidade e da produtividade.

O programa ainda beneficia a realização de investimentos que promovam novas combinações de fatores ou seja, produção de novos bens, de novos métodos de produção e de novos mercados com o aproveitamento de recursos naturais atualmente não utilizados.

De acordo com o coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Cristiano Penido, o programa concede isenção total de ICMS para máquinas e equipamentos importados diretamente para o estado, ou que sejam fabricados na Bahia.

Para as aquisições interestaduais, a isenção é a diferença entre a alíquota cobrada na Bahia e a do estado de origem.

“O Probahia é um programa antigo, concedido pelo Regulamento do ICMS (RICMS), mas ainda pouco conhecido dos produtores rurais. O acesso a este benefício é muito simples e os trâmites para a aprovação são relativamente rápidos”, explica Penido.

Através do programa, o agricultor pode adquirir bens como aeronaves agrícolas, tratores e outras máquinas e implementos usados na produção, equipamentos para usinas fotovoltaicas e termoelétricas, dentre outros, como pivôs centrais para sistemas de irrigação e silos para armazenagem.

Segundo Penido, o interessado deve preencher uma carta-convite, que inclui um descritivo do projeto a ser instalado ou ampliado, com um cronograma de execução. “O pedido será encaminhado para o Conselho Deliberativo do Probahia, que se reúne a cada dois meses”

“O pleiteante não pode possuir débito inscrito na Dívida Ativa, exceto se estiver com a exigibilidade suspensa”, acrescenta Cristiano Penido. Ele informa que atualmente cerca de oito projetos de produtores rurais estão sendo analisados.

De acordo com o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi o programa pode proporcionar muitos benefícios ao agricultor do Oeste. Segundo ele, “A Abapa trabalha muito focada em promover a rentabilidade do cotonicultor, e o conhecimento de programas como o Probahia é um grande passo para isto, na medida em que reduz os custos de produção, aumentando a receita do produtor. Temos certeza de que este instrumento fará uma grande diferença para aqueles que podem se habilitar a ele para implantar ou expandir os seus negócios”, afirma.

Sendo assim, o financiamento do ICMS concedido pelo PROBAHIA traz muitos benefícios ao produtor rural da região Oeste, uma vez que lhe proporciona crescimento e expansão que sem este programa não seriam possíveis.

Com informações Ascom Apaba