Agro
Governo esclarece, em parecer técnico, dúvidas da Aiba e da Abapa sobre o novo ICMS do milho
Após o governo da Bahia publicar, no Diário Oficial do Estado, em 06 de julho, o decreto nº 20.578, que equalizou o ICMS para as operações interestaduais de milho, em relação a estados vizinhos, reduzindo a carga tributária para 2%, foi enviado um ofício, pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e a Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa) à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), com o objetivo de ter as dúvidas dos produtores sanadas. As entidades fizeram questionamentos, ao órgão fiscal, sobre a aplicação das novas regras, a base de cálculo da operação, o imposto a ser destacado na Nota Fiscal eletrônica, questões acerca do valor do imposto a ser recolhido e o direito do destinatário ao crédito – Destacado ou ao Recolhido.
“Nossas dúvidas foram sanadas. Agora, estamos compartilhando o parecer do governo estadual, para orientar os empreendimentos rurais em relação às operações interestaduais de milho. Vale lembrar que, essa medida chega em um bom momento e deve aumentar a competitividade desse cereal na próxima safra”, comemora Odacil Ranzi, presidente da Aiba. Ele ressaltou, ainda, a importância do empenho da entidade agrícola pela equalização do imposto, nos últimos anos.
Confira o parecer, na íntegra, nos links abaixo:
Parecer Técnico [clique aqui]
Decreto Estadual [clique aqui]
Seja integrante de nossos grupos de WhatsApp!
Falabarreiras Notícias 01
Falabarreiras Notícias 02
Falabarreiras Notícias 20
Falabarreiras Notícias 42
Falabarreiras Notícias 43
Falabarreiras Notícias 44
Falabarreiras Emprego 01
Falabarreiras Emprego 15
Falabarreiras Emprego 16
Falabarreiras Emprego 17
Falabarreiras Emprego 18