Conheça 5 Direitos do paciente SUS ou de plano de saúde

Vera Moreira

São tantas dúvidas recebidas diariamente pelo advogado Sérgio Tannuri, especializado em defesa do consumidor, que o fez elaborar um e-book com as principais informações sobre os Direitos dos Pacientes e Familiares.

Entre os principais direitos dos pacientes estão:

1 – paciente internado menor de 18 anos e idosos (60 anos ou mais) têm assegurado um acompanhante em tempo integral.
2 – É direito da gestante decidir o tipo de parto e escolher técnicas que aliviem a sua dor e garantido o direito de ter um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
3 – Todos têm direito, gratuitamente, aos medicamentos necessários para o tratamento da sua saúde, mesmo que não esteja na lista oficial dos medicamentos essenciais.
4 – É dever do médico prescrever a receita médica de forma legível, para que o paciente e o farmacêutico entendam o que foi prescrito.
5 – Em hospitais particulares é proibida, em qualquer situação, a exigência de cheque-caução, depósito de qualquer natureza, nota promissória ou quaisquer outras formas de garantia de pagamento.

Clique aqui e baixe gratuitamente o e-book Direitos dos Pacientes e Familiares.

Sobre o autor
Sérgio Tannuri – jornalista e advogado especializado em Direitos do Consumidor, é apresentador do quadro “Advogado do Povo” no programa Aqui na Band. É autor de 10 ebooks e do portal Pergunte pro Tannuri.