Diretor é condenado por espiar email de e pregados gays

Por: Sandra Cristina – correspondente na Espanha

Um juiz de Barcelona condenou a três anos e meio de prisão, um diretor de uma empresa por comunicar aos seus superiores a condição homosexual de dois empregados, cuja a orientação sexual se descobriu após “espiar” os emails dos mesmos.

Em sua sentença, o juiz condena o diretor por um delito de revelação de segredos, mas o absolve do delito de injúrias de que estava sendo acusado por qualificar de “enfermos” os empregados espiados.

É a primeira causa que se abriu na Espanha contra uma empresa por injúrias homofóbicas a seus empregados, ainda que finalmente a sentença não a condenou por esse delito, ao entender que não pode afirmar, sem deixar dúvidas, que com a expressão “enfermos” o acusado teve a intenção de “insultar” ou “menospresar” os trabalhadores gays.

Segundo comprova a sentença, o acusado, que era o responsável da oficina de representação em Barcelona, da empresa Gartner, leu em agosto de 2008, mensagens privadas que haviam intercambiado os empregados, onde falavam da opção sexual de ambos. Com o propósito de revelar esse dado, o procesado enviou, uns días depois, um correio eletrônico ao superior do departamento de vendas da empresa na Áustria, o qual revelava a situação sexual dos dois colegas de trabalho e assegurava que as mensagens espiadas teriam “incríveis” diálogos, deixando claro que os homossexuais não eram de seu agrado.

O juiz acredita que ainda que seja certa a versão do acusado de que somente abriu os correios com as mensagens por motivos de trabalho, porque o computador é da empresa, tem que justificar-se porque entrou nos e-mails, os leu e comunicou os conteùdos dos mesmos.

“Se os correios eram de ‘incríveis conteúdos bizarros’, nao tem sentido que os tivera lido, uma vez que estava claro que não tinha nada a ver com a empresa, que não estava amparado em nenhuma necessidade empresarial para poder ler os e-mails de conteúdo sexual, como parece que eram”, acrescenta a sentença.

O diretor fora acusado também por um delito de injúrias em afirmar em uma mensagem ao seu superior que estava “farto do teatro dos enfermos”, expressão que segundo a audiência de Barcelona, que reabriu o caso arquivado em primeira instância – “vem revestida de um caráter vexatório”.
A sentença descarta que a revelação da orientação sexual causará danos morais aos empregados que através da acusação particular exigem uma indenização de 40 mil euros, cerca de 120 mil reais, porque neste caso “não existe nenhuma prova de alterações patológicas ou psicológicas causadas, salvo um informe médico que nada em concreto disse”.