Sidney Madruga é homenageado pelo TRE/BA com Medalha de Mérito Eleitoral da Bahia

Fotos: TRE/BA e Ascom do MPF/BA

Solenidade foi realizada na quinta-feira, 14 de novembro, durante última sessão antes que Madruga deixe o cargo de procurador Regional Eleitoral, exercido por 4 anos.

Laureado pela Medalha do Mérito Eleitoral, oferecida pela turma de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA). É desta forma que o procurador Sidney Pessoa Madruga encerrará, ao fim do dia de hoje, 18 de novembro, a trajetória percorrida nos últimos quatro anos, como procurador Regional Eleitoral na Bahia. A honraria foi celebrada na noite da última quinta-feira, na sala de sessões do Tribunal, em homenagem conduzida pela presidente, Sara Silva de Brito, com a presença dos membros da corte Eleitoral e de autoridades do ministério público e dos poderes executivo e judiciário.

Diversos foram os discursos feitos ao procurador, em palavras que convergiam para destacar atributos que lhe foram conferidos de maneira unânime: integridade ética e moral, comprometimento incansável com o processo eleitoral e afiada preparação para lidar com a matéria. Segundo a presidente do TRE/BA, Sara Brito, Madruga deve deixar o cargo “com a plena sensação de dever cumprido, em função do exemplo de grande competência que deu” à frente da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). “Em nome da Justiça Eleitoral, agradeço à lisura e ao comprometimento com o processo eleitoral demonstrados ao longo de sua jornada. Sentiremos imensamente a sua falta” – afirmou, durante a cerimônia.

Para o juiz Cássio Miranda, que discursou em nome dos membros da Corte, dedicando extensa homenagem à Madruga, o procurador demonstrou “coragem para trabalhar como se fora Hércules, e coragem para não se submeter, senão à lei.” O magistrado ressaltou ainda a erudição do homenageado em relação à doutrina e o constante acompanhamento à evolução da jurisprudência, e destacou que ele seguirá sendo festejado merecidamente por onde passar. “Sidney Madruga fez valer o ditado ‘o homem certo no lugar certo’” – declarou.

A desembargadora Maria do Socorro Santiago, vice-presidente do TRE/BA, fez questão de tomar a palavra para brevemente afirmar que, “com sua retórica combativa e fala explícita, Sidney Madruga é um movimento e um transformador”. Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Celso Luiz Braga de Castro exaltou o que considera uma grande qualidade do homenageado: “ele conservou o entusiasmo do instante em que chegou, até este instante derradeiro”. Elogiou, ainda, a erudição acadêmica do procurador: “Doutor Madruga é um dos maiores expoentes nacionais das políticas afirmativas” – tema em que defendeu sua tese de doutorado e que aborda na obra “Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos – Ótica da diferença e ações afirmativas” – lançada em agosto deste ano.

O procurador foi homenageado também pelo servidor Charles Barbosa – representando a equipe da PRE – que afirmou ter presenciado “a sua devoção ao ofício”, com momentos subtraídos da vida pessoal “pelo calor e zelo de sua atuação na procuradoria”. “Para Dr. Sidney, seu trabalho não trata de atingir o sucesso e a perfeição, mas de uma busca por uma sociedad e mais justa” – afirmou, emocionado.

Retrospectiva – em seu discurso, o procurador Sidney Madruga destacou alguns pontos do trabalho realizado à frente da PRE: melhor estruturação da procuradoria; aproximação com setores estratégicos do TRE; estabelecimento de convênios com a ouvidoria do TRE e com o Tribunal de Contas do Município; criação e renovação do sítio eletrônico da procuradoria e decisivo impulso na divulgação e publicidade dos atos e pronunciamentos nos meios de comunicação.

Deu destaque, ainda, para a produtividade do órgão, que revela sua intensa dedicação e empenho: em 2010, a PRE/BA foi a primeira em número de representações por propaganda antecipada no país. No mesmo ano foram ajuizadas 120 ações de impugnação de registro de candidatura – aumento de 600% em relação às eleições de 2006 – além de 749 ações por doações ilícitas. Em 2011, foram 282 ações por infidelidade partidária, das quais resultaram mais de 60 decisões de decretação de perda do cargo eletivo dos réus.

Em 2012, Madruga redigiu a primeira recomendação dirigida a promotores eleitorais no país em relação à observância da remoção de barreiras para o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às urnas eleitorais, adotada como modelo pelos demais estados. Propôs, ainda, ações coordenadas para tratar de temas como combate à boca de urna, doações ilícitas, cotas eleitorais, voto dos presos provisórios e uniformidade de procedimentos a serem adotados para as eleições municipais, entre outros.

Ainda em 2012, instituiu parceria eletrônica com os promotores, trabalho que resultou na propositura de 4.200 ações de impugnação de candidatura ajuizadas pelos membros do ministério público eleitoral de primeira instância na Bahia. No mesmo ano, tramitaram na PRE 7.421 processos e 3.061 expedientes extraprocessuais e foram expedidos 1336 ofícios. Madruga relembrou, também, a iniciativa pioneira no Brasil, de criação do “banco de dados dos inelegíveis”, disponibilizando aos promotores e juízes eleitorais dados relativos a processos judiciais, no âmbito estadual e federal, processos disciplinares e tomadas de contas, entre outros, que poderiam resultar na aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Ao fim da retrospectiva, Madruga ressaltou a importância de reestruturação da PRE para atender à crescente demanda dos jurisdicionados, “até porque hoje a PRE/BA efetivamente encontra-se entre as quatro primeiras PRES no Brasil em matéria de movimento processual e extraprocessual, mas com um quadro insuficiente de servidores e procuradores” – afirmou.

Emocionado, Madruga concluiu seu discurso ressaltando o legado da sua atuação na seara eleitoral: “Levarei para o resto da minha vida pessoal e profissional a vivência, a experiência e o compartilhamento de ideias e ensinamentos usufruídos mutuamente nesses quatro anos no TRE. Ao lado do ofício de cidadania que exerci por três mandatos na Procuradoria da República na Bahia, o ofício eleitoral é um dos trabalhos que mais me orgulho na minha trajetória profissional” – afirmou. E relembrou aos presentes que, embora deixe o cargo nesta terça feira, 19 de novembro, segue atuando como substituto.

Pelo Ministério Público Federal na Bahia estiveram presente na solenidade o procurador-chefe, Pablo Barreto, e a substituta, Melina Flores, e os procuradores da República Ruy Nestor Bastos Mello e José Alfredo de Paula Silva – que assume o cargo de Procurador Regional Eleitoral amanhã, 19 de novembro.