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Bahia

B. I. e Gilson Rodrigues podem perder mandato por infidelidade partidária

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Em último dia à frente da PRE/BA, Madruga pede perda de cargo de mais 59 políticos. Dentre os quais estão políticos de cidades do Oeste da Bahia, como Barreiras, Cristópolis, Tabocas do Brejo Velho e Riachão das Neves

Vereador de Barreiras, Gilson Rodrigues de Souza

Vereador de Barreiras, Gilson Rodrigues de Souza

Prefeita de Apuarema e vice-prefeitos de Nilo Peçanha, Valença, Caetité e Nova Ibiá e 54 vereadores foram acionados ontem (18), por infidelidade partidária.

Em seu último dia como procurador Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga ajuizou ontem, 18 de novembro, mais 59 ações de decretação de perda de cargo por infidelidade partidária, tendo como alvo a prefeita de Apuarema, os vice-prefeitos de Nilo Peçanha, Valença, Caetité e Nova Ibiá, além de 54 vereadores do interior baiano. Os políticos se desfiliaram dos partidos em que foram eleitos para os cargos sem apresentar nenhum dos critérios de justa causa previstos pelas normas eleitorais.

Com esta nova leva de ações, propostas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, já são 73 políticos acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), somente neste mês, por infidelidade partidária. A procuradoria busca a responsabilização dos acionados, levando em conta que foram eleitos também em função do ideário e valores atinentes aos partidos em que disputaram os cargos. Parte deles já se filiou a novos partidos – fatos que, para a PRE, evidenciam a intenção de trocar de legenda para garantir espaço na disputa eleitoral de 2014.

Para a Madruga, “antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado; daí dizer-se que a retirada injustificada do candidato de determinada agremiação enseja a manutenção do mandato com esta última, em tese a defensora do ideário eleito, razão pela qual o cargo não pode ser objeto de conchavo ou negociata que retire da soberania popular o poder/direito de escolha que lhe é inerente” – como consta nas ações.

Norma – segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007, toda desfiliação sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE/BA pediram desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Nenhum deles sequer solicitou ao TRE/BA o julgamento de justa causa para a desfiliação.

A partir de amanhã, 19 de novembro, o procurador da República José Alfredo de Paula Silva assume o cargo de procurador Regional Eleitoral e Sidney Madruga passa a atuar como procurador Regional Eleitoral substituto.

Vereador de Barreiras, Ben Hir Aires de Santana

Vereador de Barreiras, Ben Hir Aires de Santana

Confira a lista de políticos acionados ontem:

ADAILSON FERREIRA DE ABREU – VICE-PREFEITO – NILO PEÇANHA

ALÍRIO PEREIRA DA SILVA – VEREADOR – EUCLIDES DA CUNHA

ANTONIO CARLOS MESSIAS ALMEIDA – VEREADOR – ALAGOINHAS

EDIVÂNIO MENDES DA SILVA – VEREADOR – TANCREDO NEVES –

MOACIR DE JESUS FÉLIX – VICE-PREFEITO – TANCREDO NEVES

AIRES SÓCRATES CARVALHO CARDOSO – VEREADOR – CANDIBA

ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO – VEREADOR – VALENTE

BEN HIR AIRES DE SANTANA – VEREADOR – BARREIRAS

BOLIVAR FRANCISCO ALVES – VEREADOR – EUCLIDES DA CUNHA

CARLOS ALBERTO DE JESUS – VEREADOR – SAUBARA

CARPEGIANE SANTANA DOS SANTOS – VEREADOR – NOVA IBIÁ

DULCINEA CAMPOS OLIVEIRA – VEREADOR – IBICARAI

EDINALDO COSTA DE ARAÚJO – VEREADOR – CRISTÓPOLIS

EDIVALDO APOLÔNIO DA SILVA – VEREADOR – ICHU

ELIAS BORJA DE MAGALHÃES – VEREADOR – RIACHÃO DAS NEVES

ELIETE CARLOS DE JESUS – VEREADOR – TABOCAS DO BREJO VELHO

ERASMO CARLOS DOS ANJOS SILVA – VEREADOR – IBICARAI

ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO – VEREADOR – CONCEIÇÃO DO COITÉ

ERMINIA FERREIRA PEREIRA – VEREADOR – IBICUÍ

ESERMILSON ROCHA – VEREADOR – XIQUE-XIQUE

EVANDRO CALHEIRA DA SILVA JÚNIOR – VEREADOR – APUAREMA

EVARISTO GOMES SANTOS BRITO – VEREADOR – AIQUARA

GECIVALDO DE JESUS ROCHA – VEREADOR – SAUBARA

GENIVALDO FERREIRA LIMA – VEREADOR – SIMÕES FILHO

GILDO JESUS DOS SANTOS – VEREADOR – CAÉM

GILSON RODRIGUES DE SOUZA – VEREADOR – BARREIRAS

GILVAN BARROSO DE SANTANA – VEREADOR – SAUBARA

IRENO BARRETO MIRANDA – VEREADOR – EUCLIDES DA CUNHA

JADINA PAIVA SILVA – VEREADOR – MEDEIROS NETO

JOÃO BATISTA REIS DE OLIVEIRA – VEREADOR – ITORORÓ

JORGE ROGÉRIO COSTA SOUZA – VEREADOR – APUAREMA

JOSÉ ALVES RODRIGUES – VEREADOR – CASTRO ALVES

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA BRITO JÚNIOR – VEREADOR – RIACHÃO DO JACUÍPE

JOSÉ ARAÚJO SANTOS – VEREADOR – LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

JOSÉ VAZ SAMPAIO FILHO – VEREADOR – AMARGOSA

JOSEMIR DE OLIVEIRA MOTA – VEREADOR – CASTRO ALVES

JOSEZITO MACHADO LIMA – VEREADOR – MARACÁS

JOSIMAR DOS SANTOS ANDRADE – VEREADOR – CRISÓPOLIS

JOZILENE BARRETO RIBEIRO – PREFEITA – APUAREMA

LAUDELINO RODRIGUES DA SILVA – VEREADOR – CANDIBA

LEVY NUNES FERRAZ – VEREADOR – TREMEDAL

LUIZ AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS – VEREADOR – CASTRO ALVES

MANOEL DE JESUS PEREIRA – VEREADOR – OUROLÂNDIA

MARIA APARECIDA DANTAS DA SILVA – VEREADOR – CAFARNAUM

MARINILCE SOUZA SANTOS – VICE-PREFEITA – NOVA IBIÁ

MARIVALDO SILVA DANTAS – VEREADOR – ARAMARI

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA – VEREADOR – RIACHÃO DAS NEVES

ORLANDY SANTOS DE ALMEIDA – VEREADOR – ITAJUÍPE

PEDRO DE JESUS ALMEIDA – VEREADOR – CONCEIÇÃO DO COITÉ

ROBERTO JOSÉ TORRES DE LIMA – VEREADOR – ALAGOINHAS

ROMILSON DO CARMO DE OLIVEIRA – VEREADOR – TUCANO

ROQUE EDUARDO CAVALCANTE DE MATOS – VEREADOR – ILHÉUS

SANTO BATISTA DE ALMEIDA – VICE-PREFEITO – CAETITÉ

SUELI CARNEIRO DA SILVA CARVALHO – VEREADOR – UBAITABA

TARCISIO SANTOS DA PAIXÃO – VEREADOR – ILHEUS

VALDEMIR ALMEIDA DE DEUS – VEREADOR – TABOCAS DO BREJO VELHO

VALDIVINO FERREIRA AGUIAR – VEREADOR – CAETITÉ

VALTER ANDRADE DE OLIVEIRA – VEREADOR – ARACI

VILMA SANTOS REIS – VEREADOR – SERRA PRETA

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