OPERAÇÃO KINDERGARTEN:
PF deflagra operação que investiga indícios de desvios de recursos públicos da educação

Operação Kindergarten | Foto: Reprodução TV Oeste/Barreiras 

Agentes da Polícia Federal deflagraram na quinta-feira (18) a Operação Kindergarten, que tem como objetivo investigar indícios de fraudes em licitações e o desvio de recursos públicos destinados à educação, repassados pelo Governo Federal ao município de Barreiras, na região Oeste da Bahia.

Ao todo estão sendo mobilizados 80 policiais federais para o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As ações acontecem nas cidades de Barreiras, São Desidério e Salvador, além de Belo Horizonte, Contagem e Divinópolis, no estado de Minas Gerais.

De acordo com informações da PF, as investigações começaram em 2020, com base em denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal, que apontavam suspeições na contratação de um consórcio formado por empresas que não reuniam condições para atender a demanda para reforma de escolas municipais. O contrato teria sido firma do pela Prefeitura de Barreiras, em decorrência de adesão a uma Ata de Registro de Preços vigente na cidade de Ilhéus.

As investigações empreendidas pela Polícia Federal em parceria com o Ministério Público Federal, constatou a contratação de outras empresas do ramo de engenharia, via processo de licitação, com indicativo de superfaturamento, para criação de projetos, recuperação e construção de escolas.

Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas podem responder pelos crimes de fraude a licitação (art. 90 da Lei 8.666/93); falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal); corrupção passiva (art. 317 do Código Penal); corrupção ativa (art. 333 do Código Penal); organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13); crime de responsabilidade (art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98).

Ainda de acordo com a PF, nome da operação batizada como Kindergarten, é uma referência para o português é Jardim de Infância, faz referência ao termo criado pelo alemão Friedrich Froebel (1782-1852), um dos primeiros educadores a se preocupar com a educação infantil.