Auxílio Emergencial pode ser prorrogado até dezembro com valor reduzido

Diante do pagamento da última parcela do auxílio emergencial, o Governo Federal busca soluções capazes de atender os 64 milhões de brasileiros cadastrados no programa. Esse auxílio, pago pelo governo através da ‘Caixa Econômica Federal, foi criado para diminuir os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 e auxiliar os profissionais afetados pela crise.

Até completar as cinco parcelas disponibilizadas pelo governo, os beneficiários receberão um auxílio no valor de R$ 600. Porém, caso o benefício seja prorrogado, provavelmente ele terá um valor menor. A questão é – qual será o novo valor?

O auxílio emergencial deve ter o valor reduzido

A equipe econômica defende a prorrogação do auxílio até dezembro, com um valor de R$ 200 ou R$ 300. Porém, os líderes dos partidos no Congresso defendem o pagamento de mais uma parcela no valor de R$ 600 e outras duas no valor de R$ 300.

O Presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre o assunto durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado do Ministro da Economia Paulo Guedes

, e disse que espera, em conjunto com o Congresso Nacional, encontrar um meio termo em relação ao novo valor para a prorrogação do auxílio.

“R$ 600 é muito. O Paulo Guedes… Alguém falou da Economia em R$ 200. Eu acho que é pouco, mas dá para chegar num meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano“, afirmou Bolsonaro.

O novo valor precisa ser aprovado pelo Congresso

Para estabelecer um novo valor para o benefício, é necessário que ele seja aprovado pelo Congresso, já que o auxílio emergencial de R$ 600 está previsto em lei.

E para que o auxílio seja estendido até 2021, o decreto de calamidade pública, instituído por conta da pandemia de Covid-19, deve ser renovado, para evitar que o Governo desobedeça ao limite do teto dos gastos e a lei de responsabilidade fiscal. Esse decreto vence em dezembro e depende de uma nova votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para ser renovado.

O programa Renda Brasil

A proposta de redução do valor do auxílio emergencial faz parte da estratégia da equipe econômica para realizar a transição e lançar o programa Renda Brasil, que deverá substituir o Bolsa Família.

A proposta é que esse programa entre em vigor em janeiro de 2021 e que, além de atender os 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família, também possa incorporar cerca de 7 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade que apareceram no cadastro no auxílio emergencial. Porém, a proposta ainda precisa ser enviada para o Congresso.