Seagri garante recursos com emendas parlamentares para execução em 2014

Por: Josalto Alves – DRT 931-BA

Ação fortalece agropecuária baiana

A Secretaria da Agricultura inicia o ano de 2014 colhendo frutos das ações desenvolvidas no ano anterior visando assegurar recursos para o fortalecimento da agropecuária, setor responsável por 30% dos empregos gerados no Estado e por 42% das exportações. Através de emendas parlamentares de deputados federais e senadores e convênios com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Integração (MI) e Ministério da Agricultura (Mapa) está assegurado o total de R$ 22 milhões, para implantação de entreposto frigorífico, construção de centro de comercialização de animais, aquisição de patrulha mecanizada, implantação de redes de multiplicação de mudas de palma forrageira e de manivas de mandioca para desenvolvimento da pecuária e da mandiocultura, dentre outras ações.

O secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, lembra que o orçamento da secretaria é muito pequeno, corresponde a 1,28% do orçamento estadual, que deve ser aplicado nas empresas e autarquias vinculadas à Seagri, além das quatro superintendências, restando muito pouco para investimentos, “seria muito cômodo para qualquer secretário, em função do orçamento, ficar de braços cruzados, mas fomos à luta para buscar recursos em todas as esferas”.

As superintendências da Agricultura Familiar; de Desenvolvimento Agropecuário, de Irrigação e de Atração de Investimento e Agronegócio; além da Bahia Pesca, que é responsável pela pesca e aquicultura do estado; da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), que responde pela defesa animal e vegetal e inspeção; da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), que presta assistência técnica, extensão rural e realiza pesquisas; e a Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário (CDA), responsável por assuntos que envolvem a titulação de terras e a reforma agrária, fazem parte do orçamento da Seagri.

Conforme ele disse, “foi visando captar emendas parlamentares para a agropecuária baiana que nós elaboramos em 2012, um catálogo com 18 projetos, ampliados agora para 21, prontos para serem executados”. São projetos que variam de preço, vão do mais barato como o kit de irrigação no valor de R$ 20 mil, até o mais caro, como o de um frigorífico, que custa R$ 4 milhões.

O portfólio envolvendo todas as empresas e órgãos da Seagri reúne propostas diversas desde entreposto frigorífico modular, matadouro frigorífico, matadouro avícola, centros de comercialização de animais, laticínios modulares, entreposto modular de beneficiamento de pescado, unidade de beneficiamento e entreposto de mel, regularização fundiária (títulos de terra), viveiro telado, quintais agroflorestais, agricultura urbana e periurbana, unidade multiplicadora de palma adensada, cultivo de ostras, cultivo de algas, piscicultura em tanques de rede, renovação de barcos de pesca (Projeto Renovar), kits de irrigação e kits de tanques de resfriamento de leite.

Buscando recursos para a agropecuária, o secretário solicitou ao então coordenador da bancada baiana, deputado federal Daniel Almeida, que convocasse os demais deputados federais baianos para apresentar o que ele chamou de verdadeiro “cardápio de projetos”, mostrando as possibilidades. Também realizou reunião de apresentação com deputados estaduais baianos no Hotel Catussaba para oferecer o portfólio aos parlamentares, e enviou o material também para todos os novos 417 prefeitos eleitos da Bahia.

Além disso, o secretário criou, através de decreto, o Núcleo de Assistência e Acompanhamento de Projetos na secretaria, coordenado pelo chefe de gabinete, Jairo Carneiro. O núcleo tem a missão de acompanhar a aplicação das emendas e de outros recursos federais, cobrar e manter os parlamentares informados. “Esta é uma iniciativa histórica e inédita, uma referência para a administração pública”, afirma Jairo Carneiro, acrescentando que “é através das parcerias que as ações podem ser aperfeiçoadas, em favor do fortalecimento da agropecuária”.

Os projetos executivos deste portfólio já foram aprovados pela Sucab, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Caixa Econômica Federal (CEF), e estão prontos para execução. “Este leque de projetos possibilitará o incremento de parcerias, principalmente por atração de investimentos de emendas parlamentares, e contribuirá na alocação dos recursos públicos em consonância com as reais necessidades dos municípios baianos”, avalia Eduardo Salles.

Salles lembrou que como presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), buscou financiamento para frigoríficos junto ao governo federal, e comemora a consolidação de investimentos para a construção de frigoríficos e entrepostos frigoríficos. Também foram captados, por exemplo, R$ 26 milhões do BNDES para a construção de milhares de barragens subterrâneas, e realizou parcerias importantes com a Codevasf para a elaboração de projetos e modernização de sistemas de irrigação para toda a Bahia, como o Projeto de Mucambo/Cuscuszeiro, em Santa Maria da Vitória, entre outros.

Fonte: Ascom Seagri