Desde o ano 2000, 46 barreirenses nasceram no dia 29 de fevereiro, data que se repete somente há cada quatro anos
Solicitação de Atas Notariais, documento que faz prova de ataques virtuais, cresceu em média 39% ao ano e atinge recorde histórico de mais de 5 mil...
O objetivo é realizar o georreferenciamento de 100% das escolas públicas estaduais e 70 delegacias do estado, proporcionando a regularização registral desses imóveis.
Desde o ano passado, qualquer pessoa maior de 18 anos pode alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial
Norma nacional publicada neste mês de novembro padroniza a possibilidade de os pais darem nome ao natimorto em Cartórios de todo o Brasil
Norma nacional publicada neste mês de novembro padroniza a possibilidade de os pais darem nome ao natimorto em Cartórios de todo o Brasil
Novidade também permite aos estrangeiros que se naturalizaram brasileiros realizarem o procedimento. Mudança de gênero cresceu 207% em 5 anos de permissão na Bahia e já...
Norma nacional de 2022 permitiu alterações de nomes e sobrenomes de modo simplificado em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial
Direito à identidade de gênero garantido e promovendo inclusão e igualdade
O direito à paternidade responsável e relações familiares também fazem parte da qualidade de vida das pessoas. Com esse objetivo, a Prefeitura de Barreiras por meio...