Homem obrigado a mostrar pênis a policiais ganha indenização em SP

Homem obrigado a mostrar pênis a policiais ganha indenização em SP | Foto: internet / Divulgação

Notícias policiais– A Justiça de São Paulo condenou a empresa Cacau Show a pagar uma indenização de R$ 50 mil a Felipe Passos, um consultor financeiro que foi injustamente acusado de importunação sexual por funcionários da empresa. O caso, julgado pela 32ª Vara Cível da capital, ainda cabe recurso.

O Incidente e a Prisão

Felipe Passos foi preso em 23 de abril do ano passado, após um passeio ciclístico entre São Paulo e Itapevi, cuja parada final foi em uma loja da Cacau Show. Enquanto estava no local, ele foi acusado de mostrar o pênis para uma funcionária da loja. A Polícia Militar foi acionada e, surpreendentemente, o gerente da loja apontou Passos como o responsável.

Procedimentos Abusivos na Delegacia

Na delegacia, Passos afirmou ao delegado que não tinha cometido o crime, destacando que usava um macacão que só poderia ser removido completamente para expor suas partes íntimas. No entanto, a suposta vítima e uma testemunha sustentaram a acusação, levando a um procedimento humilhante onde Passos teve que mostrar seu pênis várias vezes para diferentes policiais.

Contradições e Imagens de Segurança

Apesar das acusações, as imagens de segurança da loja não mostraram nenhuma evidência do suposto ato de importunação. As filmagens apenas mostraram Passos ajustando suas roupas, sem qualquer exposição indevida. Mesmo assim, o delegado manteve a prisão em flagrante.

Impacto e Consequências

Passos foi mantido em uma cela com outros detentos, enfrentando risco de violência. O caso foi arquivado na esfera criminal a pedido do Ministério Público, e Passos iniciou um processo civil contra a Cacau Show, resultando na condenação da empresa.

Declarações e Desdobramentos

Os funcionários que fizeram as acusações admitiram posteriormente ter mentido, levando à demissão dos mesmos. A Cacau Show afirmou que apenas acionou a polícia e não teve responsabilidade direta pela prisão. Passos ainda busca medidas judiciais contra aqueles que o atacaram nas redes sociais.

O reconhecimento peniano, método pelo qual Passos foi humilhado, não tem precedente legal e não está previsto em lei, conforme informado pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. A decisão judicial contra a Cacau Show destaca a importância de respeitar os direitos humanos e a presunção de inocência.

Fonte: Folha de São Paulo