Kelly diz que aprovação do texto base do PNE é primeira vitória

Neire Matos | Ascom KM

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 28, o texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), que estipula novas metas para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros. A principal inovação da proposta em relação ao plano anterior,é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

Para a deputada estadual Kelly Magalhães (PCdoB), a aprovação do texto representa uma primeira vitória na luta por mais qualidade para todas as instituições educacionais do País.”A educação é uma bandeira prioritária do meu mandato. Na Assembleia já presidi a Comissão de Educação e lutamos muito e, vamos continuar lutando, para que o PLano Nacional de Educação seja aprovado na sua totalidade”, disse a parlamentar.

O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos.Um dos pontos que será debatido por meio dos destaques é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação.

Depois da aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue para votação no Senado. Antes disso, por acordo entre as lideranças dos partidos, os destaques apresentados ao texto serão analisados na próxima semana.

Kelly lembra que o grande desafio para os próximos dez anos é, entre outros, ampliar o acesso ao ensino superior público, garantir à pré-escola e acabar com a evasão escolar no ensino médio. “Melhorar a educação no País é uma bandeira do PCdoB. É portanto, uma máxima do meu mandato. O PNE traz avanços, propõe dignidade para nossa juventude, nossos profissionais de educação e por isso precisa ser aprovado”.